O primeiro-ministro e dois dos seus ministros deslocam-se esta quarta-feira a Ponte de Sor para participar na assinatura de 54 projetos de desenvolvimento local que correspondem a um financiamento de 242,2 milhões de euros pelos programas operacionais.
António Costa vai participar, juntamente com os ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, na sessão de assinatura dos contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) com os Grupos de Ação Local.
Durante a sessão, que contará também com a presença do presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor, vão ser assinados simbolicamente dois contratos, um relativo ao projeto MONTE – Desenvolvimento Alentejo Central, que conta com um financiamento de 9,2 milhões de euros, o outro relativo ao projeto ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, com um financiamento de 5,8 milhões de euros.
Os restantes 52 contratos serão previamente assinados entre as autoridades de gestão dos programas operacionais financiadores e os Grupos de Ação Local, numa sessão que contará com a presença dos secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é um programa para a utilização dos fundos do Portugal 2020 em projetos locais, de natureza comunitária, envolvendo entidades públicas e privadas, com o objetivo de dar respostas aos problemas de pobreza e exclusão social em territórios desfavorecidos, economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional e localizados em áreas rurais urbanas ou costeiras.
A diversificação e revitalização da economia local e a criação de emprego são outros dos objetivos do programa.
A sua operacionalização passa pela constituição de grupos de ação local (GAL) e pela identificação de estratégias de desenvolvimento local (EDL) que permitam a contratualização de projetos concretos.
No Portugal 2020 está prevista a disponibilização de 439 milhões de euros de fundos europeus para apoio aos DLBC.
Entretanto, foram já aprovados 92 GAL com um apoio contratado de 310 milhões de euros de fundos, valor distribuído por projetos relacionados com pequenos investimentos em explorações agrícolas, diversificação de atividades de exploração agrícola, promoção de produtos locais, renovação de aldeias locais e pequenos mercados locais.
