O primeiro-ministro anunciou que o governo vai lançar um concurso em março para os empreendedores apresentarem projetos e aplicações que possam simplificar os procedimentos da administração pública.
O programa, denominado “Start up Simplex”, iniciará a fase de candidaturas em março, contando o governo que os projetos selecionados possam ser executados até maio de 2017, revelou.
António Costa falava em Aveiro, na sessão da “Volta Nacional Simplex”, uma ação participativa do “Simplex 2016”, destinada a ouvir autarcas, empresários e cidadãos sobre os principais constrangimentos com que se deparam na administração pública.
“Um passo novo que damos na construção deste processo Simplex 2016 é o grande desafio que é lançado à comunidade empreendedora, o ‘Start up Simplex’, que é o convite que lançamos a todos os que são empreendedores e que têm desenvolvido ou querem desenvolver projetos ou aplicações que permitam servir o Estado, na sua relação com os cidadãos e as empresas, tendo em vista cada vez mais incorporar essa inovação na administração pública”, anunciou.
Durante a sua intervenção, António Costa sublinhou que “a aposta certa não é fechar serviços que são essenciais, nem ter uma administração mais distante”, mas sim “ter uma administração mais próxima, mais inteligente e que seja capaz de ser mais inclusiva”.
“Diálogo, proximidade, e espírito de inovação. Essas são as chaves para podermos ter uma administração pública mais simplificada, com menor carga burocrática e que possa fazer o que é essencial fazer com o Estado: dotá-lo de inteligência, proximidade e capacidade de inclusão”, reforçou.
A simplificação administrativa, segundo o primeiro-ministro, “não é um momento mágico, mas deve ser uma atitude e prática constante, um processo que tem de ser vivido em continuidade”, num esforço conjunto ao nível nacional, regional e local, em diálogo com os cidadãos e as empresas.
O primeiro-ministro reconheceu que o país tem progredido na última década, no que respeita à simplificação administrativa, dando como exemplo a criação da “empresa na hora”, mas considerou que é preciso “ir mais longe” concluindo:
“Se pouparmos na burocracia podemos investir melhor no que é essencial e concentrarmo-nos naquilo que devem ser as funções efetivas e reais do Estado. O Estado não pode ser um entrave à competitividade, tem de ter atitude empreendedora com os que investem para ter uma administração pública amiga da competitividade e inovação, o que é essencial para crescer e criar riqueza e postos de trabalho”.
