Angola

Ativistas angolanos levam “palhaçada” a tribunal e ficam fora do julgamento

O tribunal de Luanda ordenou que 13 dos 17 ativistas que estão a ser julgados por preparem uma rebelião fossem retirados da sala de audiências por apresentarem autocaricaturas como palhaços estampadas nas 't-shirts' que envergavam.

PAULO JULIÃO/LUSA

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  • Agência Lusa

O tribunal de Luanda ordenou hoje que 13 dos 17 ativistas que estão a ser julgados por preparem uma rebelião fossem retirados da sala de audiências por apresentarem autocaricaturas como palhaços estampadas nas ‘t-shirts’ que envergavam.

O protesto, como atirou um dos réus ainda no interior da sala do tribunal, visava criticar a forma como o julgamento tem sido conduzido e os sucessivos atrasos, com 15 dos acusados privados da liberdade há nove meses.

“Isto é uma palhaçada”, ouviu-se de um dos réus, logo após o juiz da causa, Januário Domingos, ter ordenado a saída dos 13 ativistas que envergavam as caricaturas nas suas ‘t-shirts’ brancas para outra sala do tribunal, sem assistirem ao desenrolar da sessão.

“Não estão da melhor forma neste tribunal. O tribunal tem que ser respeitado”, começou por observar o juiz, logo no início da sessão, ao deparar-se com os jovens ativistas em protesto – um cumpre uma pena de prisão de seis meses por injúrias no tribunal e por isso veste a roupa dos serviços prisionais, outros dois não participaram no protesto e um quarto esteve ausente -, sentados no banco dos réus.

Alegando tratar-se de uma “falta de respeito para com um órgão de soberania”, o juiz ainda questionou os réus se tinham outra roupa para vestir, para poderem continuar na sala de audiências: “Para trocar as vossas roupas por outras desprovidas de palhaços”.

Um apelo que ficou sem resposta e com os réus em protesto a serem recolhidos numa outra sala do tribunal, sem terem acesso ao desenrolar da sessão e devendo agora ser alvo de um novo processo-crime.

Logo na primeira sessão deste julgamento, em que os 17 jovens estão acusados em coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, os ativistas apresentaram-se descalços, protestando contra o regime.

Ao longo do julgamento, vários ativistas chegaram ao tribunal com frases de protesto antirregime escritas nas roupas e no fardamento dos serviços prisionais, o que também lhes valeu a instauração de outros processos.

Duas jovens também estão acusadas neste grupo de 17 pelo Ministério Público, mas aguardam julgamento em liberdade.

O luso-angolano Luaty Beirão, de 34 anos, músico e engenheiro informático de profissão – que promoveu uma greve de fome de 36 dias contra a sua detenção – é um dos rostos mais visíveis do grupo de 14 ativistas em prisão domiciliária, tal como o professor universitário e jornalista Domingos da Cruz, de 32 anos, autor de um livro utilizado como prova pela acusação, neste processo.

Igualmente em prisão domiciliária, sem exercerem qualquer atividade há nove meses, estão Nuno Dala, 31 anos, professor universitário e investigador, Afonso “M’banza Hanza”, 30 anos, professor ensino primário, José Hata, 31 anos, professor do segundo ciclo, Sedrick de Carvalho, 26 anos, jornalista, Benedito Jeremias, 31 anos, funcionário público, Nélson Dibango, 33 anos, cineasta, Fernando António Tomás, 33 anos, mecânico, e Osvalgo Caholo, 26 anos, tenente da Força Aérea Angolana.

Ainda detidos em casa desde 18 dezembro, depois de seis meses em prisão preventiva, estão os estudantes Inocêncio de Brito, 28 anos, Albano Bingo Bingo, 29 anos, Arante Kivuvu, 22 anos e Hitler Tshikonde, 25 anos.

Manuel Chivonde “Nito Alves”, 19 anos, estudante universitário, estava em prisão domiciliária e em janeiro foi condenado sumariamente a seis meses de prisão efetiva por injúrias no tribunal.

A próxima sessão do julgamento, já para alegações, está agendada para segunda-feira, 14 de março, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica.

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