As regras para os cidadãos norte-americanos e canadianos que viajam para a União Europeia para estadias curtas – viagens turísticas ou de negócios – podem estar prestes a mudar. O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, vai propor na reunião do colégio e comissários, na próxima terça-feira, que passe a ser obrigatório a todos os cidadãos desses dois países pedirem vistos para entrarem no espaço Schengen, algo que até agora era desnecessário. Consequência: os Estados Unidos e o Canadá podem retaliar e pedir o mesmo.

Até agora, os norte-americanos que quisessem vir para qualquer um dos 26 Estados-membros da União Europeia que integram o espaço Schengen – tanto o Reino Unido como a Irlanda têm regras diferentes para as suas fronteiras – apenas precisavam ter o passaporte válido por pelo menos mais três meses que o início da sua visita, podendo renovar as suas estadias de três meses – tempo máximo sem necessidade de visto – voltando seis meses depois aos EUA. Agora, e depois de os Estados Unidos e Canadá manterem restrições à entrada de cidadãos europeus nas suas fronteiras, as regras podem mudar.

Apesar de o acordo assinado entre os dois lados do Atlântico prever o fim de vistos de parte a parte até abril de 2016, os Estados Unidos continuam a manter restrições à entrada de pessoas oriundas da Roménia e Bulgária, obrigando os cidadãos destes países a pedirem vistos antes das suas viagens de curta estadia ao país. Assim, e segundo resposta da Comissão Europeia ao Observador, cabe obrigatoriamente a esta instituição propor uma suspensão do Programa de Isenção de Vistos entre os seus Estados-membros e os EUA e o Canadá. “Por esta razão, o presidente Juncker vai colocar esta matéria na agenda já na reunião dos comissários no dia 12 de abril”, reforçou o gabinete do presidente ao Observador.

Este mecanismo de reciprocidade de vistos entrou em vigor a janeiro de 2014 e, segundo o relatório sobre não-reciprocidade do pedido de vistos elaborado, elaborado em outubro desse ano pela Comissão Europeia, alguns países ainda mantinham reservas quanto à entrada de alguns cidadãos europeus no seu território sem visto. Austrália, Brunei, Canadá, Japão e os Estados Unidos eram os países que ainda não cumpriam os acordos. Já nesse relatório estava indicado que o mecanismo teria sucessivas revisões e que quando o acordo concluísse dois anos, a Comissão poderia suspendê-lo temporariamente ou teria de justificar a ausência de ação contra estes países.

Uma suspensão que precisa passar no crivo dos 26

No entanto, esta suspensão pode ser contestada, quer pelo Parlamento Europeu, quer pelo Conselho de ministros da União Europeia, nos quatro meses que se seguem à sua apresentação pela Comissão. Caso esta nova regra entre em vigor, terá aplicação nos 26 Estados-membros, o que significa que os norte-americanos ou canadianos que venham a Portugal por curtos períodos de tempo, quer de férias, quer a trabalho, vão ter de pedir visto.

As consequências deste ato podem fazer sentir-se de imediato do outro lado do Atlântico. A Comissão prefere não especular sobre o que os EUA podem vir a fazer, mas há a possibilidade de Washington passar a pedir o mesmo que Bruxelas. Neste momento, os cidadãos europeus que se desloquem aos EUA para viagens até 90 dias precisam de um bilhete de ida e volta e de uma autorização online no ESTA – Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem. Esta autorização consiste apenas no simples preenchimento de um formulário online, algo que não envolve qualquer burocracia diretamente relacionada com a embaixada dos EUA. Já o pedido de visto – usado atualmente em situações de estadias prolongadas como trabalho ou estudos – exige um pedido formal junto da embaixada dos EUA em Portugal.