Prisão

Prisões de Lisboa e Ponta Delgada terão obras urgentes

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais disse esta quarta-feira que as prisões de Lisboa e Ponta Delgada estão em situação "gravíssima" e vão ter obras urgentes.

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  • Agência Lusa

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais disse esta quarta-feira que as prisões de Lisboa e Ponta Delgada estão em situação “gravíssima” e vão ter obras urgentes e que o orçamento deste ano tem um défice de 42 milhões de euros.

Celso Manata, que falava na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, disse que o estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) não tinha obras há anos e que se continuasse no estado em que se encontra corria o risco de ter de fechar.

“Criava uma situação gravíssima já que é um estabelecimento que abriga 1.400 presos que depois não sabíamos onde colocar”, disse.

“Há telhados no EPL que se encontram em risco de derrocada e que põem em perigo funcionários do estabelecimento prisional e na cozinha há baratas e ratos por todo o lado”, disse.

Segundo Celso Manata, a situação “é muito má”.

“Gostaríamos de começar pelas celas, mas temos que começar pelos telhados, sob pena de caírem”, frisou.

O estabelecimento prisional, que foi vendido há uns anos, nunca mais sofreu obras, disse o diretor-geral dos Serviços Prisionais, acrescentando que há uma estimativa da necessidade de obras orçadas em 1,7 milhões de euros para aquele estabelecimento prisional, mas “não há dinheiro”.

“Temos um gravíssimo problema orçamental”, observou o diretor-geral dos Serviços prisionais, sublinhando que o orçamento do organismo para este ano sofreu um défice de 42 milhões de euros para manter o que já existia.

“É impossível gerir um organismo onde vai haver menos 42 milhões de euros do que é necessário”, referiu, acrescentando que a verba orçamentada para a direção-geral que tutela para bens, serviços e medicamentos dura apenas para sete meses.

Relativamente ao Estabelecimento de Ponta Delgada, disse que há pedras das paredes que caem, fazendo perigar funcionários e detidos, pelo que a prisão vai já ser alvo de obras.

Para este estabelecimento prisional há obras orçamentadas e algumas já autorizadas num montante entre os 700.000 e os 800.000 euros, disse.

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