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A imagem é esta: Catarina Martins, recém-eleita líder a solo do Bloco de Esquerda, a subir a um pequeno banco no palanque da X Convenção, ao mesmo tempo que subia o tom para pedir mais. Mais para o Bloco, que já não tem medo de dizer que “claro” que quer “ser um partido de poder”. E mais para Portugal e para a Europa. Para isso, escondeu dois trunfos na manga: uma ameaça de referendo caso a Comissão Europeia avance com as sanções contra Portugal e um caderno de encargos para as negociações do próximo Orçamento do Estado com o Governo. Aqui com três prioridades à cabeça: continuar a aumentar o salário mínimo, o aumento real das pensões em 2017 e o descongelamento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Para a Europa, uma “declaração de guerra”.

O tom é assim mesmo, assertivo e decidido. Catarina explica: “Recuperar rendimentos é assim que se faz: começa-se por quem tem menos. Aumentar a justiça fiscal é assim que se faz: os que ganham mais pagam mais”. Diz à direita para tomar notas, e até oferece a casa bloquista para um encontro internacional de partidos e movimentos de esquerda, que quer que aconteça no prazo de um ano. É a sua contribuição para a Europa. Quanto à Europa que existe, ao mesmo tempo que usa Merkel, Schaüble e Junker como alvo de todas as críticas e assina uma “declaração de guerra” em caso de sanções, também recusa saltar fora. Porque “a Europa é muito mais do que o diretório da União Europeia e a nossa escolha não é entre estar isolados ou viver dominados, a nossa escolha é a democracia”.

A ameaça: se há sanções ou pressões, há referendo

Sabendo-se que as questões europeias são o que mais separa BE e PS, Catarina Martins encerrou a convenção com um passo de gigante na demarcação de terreno, ao ameaçar jogar a cartada do referendo caso a Comissão Europeia aprove as sanções contra Portugal ou caso “pressione” o Governo no processo de elaboração do Orçamento do Estado para 2017. Foi uma “declaração de guerra” assumida.

“Se tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão declara guerra a Portugal. Pior ainda, se aplicar sanções e usar para pressionar o Orçamento do Estado para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal. E Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo à chantagem”, disse, naquele que foi o ponto-chave do seu discurso. Não disse que referendo seria esse, se à permanência na UE, se ao Tratado Orçamental, se à permanência no euro, mas deixou claro que o país tinha de se “preparar para todos os cenários em que a UE nos ameace, sejam as sanções, o fim do euro ou a desagregação da UE”.

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No primeiro dia dos trabalhos, que decorreram este fim de semana no pavilhão desportivo do Casal Vistoso, em Lisboa, Catarina Martins tinha dito que não era altura de “jogar a cartada dos referendos”. Agora, voltou a dizer que podia não ser já, mas que o dia da cartada “virá”. “Perguntam-nos se queremos o referendo já e a minha resposta é esta: ‘Não metemos nunca nenhum direito democrático na gaveta’. Virá esse dia do referendo, e virá breve, porque a soberania popular tem de ser recuperada”, afirmou continuando no tom de ameaça.

O caderno de encargos para o OE 2017 (à atenção de António Costa)

Para o primeiro-ministro do Governo que apoia mas com o qual não concorda inteiramente não houve elogios nem críticas, mas houve avisos e um autêntico caderno de encargos para o processo negocial que se segue para o Orçamento do Estado de 2017. Catarina Martins usou o palco da convenção do Bloco para anunciar que irá propor ao Governo um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais (IAS), para “descongelar as prestações sociais que apoiam quem mais precisa”.

Além das negociações que já decorrem para o aumento do salário mínimo nacional em janeiro, e para a introdução de maior progressividade nos escalões do IRS, Catarina Martins deixou agora claro quais vão ser as próximas reivindicações do Bloco no quadro da discussão do próximo Orçamento. Com a certeza de que sem o apoio dos partidos da esquerda no Parlamento o Orçamento não passa e a “geringonça” quebra.

“Por força da lei vigente, o aumento das pensões está indexado à inflação e ao Produto Interno Bruto. Em tempos de crise, como o atual, essa fórmula de cálculo faz com que o descongelamento só signifique poucos cêntimos por mês, mesmo em relação às pensões mais baixas”, disse, acrescentando que é agora a altura de “fazer mais”. De aumentar o valor real das pensões. A outra condição é descongelar o IAS, que tem o mesmo valor desde 2009, para se poderem subir as prestações sociais.

As autárquicas não estão esquecidas

Catarina Martins também não quis deixar passar em branco o dossiê das autárquicas, que aqui ou ali fazia eco nas intervenções dos delegados, mas a verdade é que não esclareceu nem qual é o objetivo do Bloco (que não tem nenhuma câmara) nem qual é a sua disponibilidade para integrar “mini-geringonças” locais. Há apenas “vontade e capacidade” para encarar as eleições autárquicas de frente.

“Desengane-se quem acha que o BE não tem projeto, vontade ou capacidade para mudar a vida nas autárquicas”, limitou-se a dizer no púlpito, sem entrar em detalhe sobre eventuais coligações pré-eleitorais ou o possível apoio do partido a candidaturas independentes.

No discurso de abertura da convenção, no entanto, a coordenadora bloquista já tinha falado nas autárquicas como a “prova fundamental” do novo peso que o BE tem no cenário político, depois de ter conquistado uns inéditos 10% nas eleições legislativas e do bom resultado de Marisa Matias nas presidenciais. Com ou sem presença autárquica, certo é que para trás ficam os tempos em que se declarava a certidão de óbito do Bloco de Esquerda. E foi com essa mensagem que a agora líder única do partido quis abandonar a convenção: “Não estamos no fim de nada, estamos só a começar”.

Catarina Martins não tem dúvidas: “Tudo tem um começo” e este acordo com o PS é apenas isso, o início. Daqui para a frente, ora com o PS ora com a Europa, vai ser como Jorge Costa disse antes de Catarina: “Negociação e conflito. Negociação e conflito”.