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1, 2, 3, esquerda chumba proposta de auditoria outra vez. A proposta do PSD para o Parlamento pedir uma auditoria externa e independente à Caixa Geral de Depósitos, desta vez no âmbito da comissão de inquérito, foi chumbada esta sexta-feira pela esquerda (PS, PCP, BE), tendo recebido apenas os votos favoráveis dos sociais-democratas e democratas-cristãos.

É a segunda vez que a esquerda trava o pedido de auditoria externa do PSD: a primeira vez o requerimento não foi aceite sob o argumento de que o Parlamento, fora do âmbito da comissão de inquérito, não tinha poderes legais para o fazer, e agora o requerimento é chumbado formalmente por a esquerda entender que é “redundante”, uma vez que já está em andamento um pedido de auditoria do Governo, enquanto acionista da Caixa, e outro pedido de auditoria forense da parte do BE.

O requerimento social-democrata foi discutido e votado esta manhã na reunião da comissão de inquérito parlamentar ao banco público, com a esquerda a lembrar que o Governo já mandatou a futura administração da Caixa para ordenar uma auditoria, sendo que também está em debate na comissão um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo e ao Banco de Portugal a realização de uma auditoria forense.

Ao contrário da proposta do PSD, a proposta do BE deverá ser aprovada na próxima semana, sem o apoio do PCP (com o deputado Miguel Tiago a dizer que o PCP está “à vontade” para chumbar o requerimento dos sociais-democratas porque “não apoia sequer a ideia de que seja o Parlamento a pedir uma auditoria forense), mas presumivelmente com os votos favoráveis da direita. Durante a discussão, o deputado do CDS João Almeida foi claro ao afirmar que os centristas viabilizarão “todos os projetos que tenham como objetivo avaliar o que se passou”, sendo que a posição dos sociais-democratas é semelhante: quanto mais escrutínio melhor.

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“Uma espécie de auditoria caseirinha”

A discussão foi acesa e centrou-se não só no argumento formal como no argumento político. Para o PSD, o chumbo desta sexta-feira mostrou que “o PS não quer que se realize uma auditoria externa e independente à Caixa Geral de Depósitos”, sendo que, da primeira vez (quando o pedido não teve sequer seguimento por ter sido considerado ilegal), “escudou-se num elemento formal”, e agora “escudou-se num elemento político e votou politicamente contra a auditoria”, resumiu o deputado Hugo Soares.

Para o coordenador dos sociais-democratas na comissão de inquérito à Caixa, o argumento de que o Governo já está a levar a cabo junto da administração do banco um pedido de auditoria não cola uma vez que “uma auditoria da Caixa à própria Caixa é uma espécie de auditoria caseirinha“. O que o PSD quer é uma auditoria “externa e independente”, “de forma para dentro, contratada pela Assembleia da República”.

Já o PS defende-se no argumento da “redundância”. “Primeiro, o Governo determinou no final de junho que a Caixa avançasse com uma auditoria externa aos atos de gestão praticados desde 2000, e, depois, na quarta-feira a Assembleia da República vai votar um projeto de resolução do BE que propõe uma auditoria forense, que tem um âmbito mais alargado e mais com mais consequências”, afirmou o deputado João Paulo Correia. Para o deputado socialista, o facto de o PSD ter insistido no pedido de auditoria externa depois da primeira nega foi apenas “um número político para achincalhar e provocar a comissão de inquérito”.

Enquanto o BE, pela voz de Moisés Ferreira, defende que a proposta de auditoria do PSD “esvazia” a comissão de inquérito, que deve apurar as responsabilidades políticas do processo, o PCP tem uma postura mais firme contra todos os pedidos para o Parlamento contratar uma empresa externa para auditar o banco público. Para o deputado comunista Miguel Tiago, até o pedido de auditoria forense do BE “não faz sentido”.

Depois do chumbo, o próximo passo são as audições mais urgentes, que devem acontecer entre os próximos dias 26 e 29 de julho. Segundo informou o presidente da comissão de inquérito, Matos Correia, está confirmada a disponibilidade do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e do presidente da Caixa, José Godinho de Matos, para estarem presentes nas audições no final do mês. Falta apenas saber da disponibilidade do ministro das Finanças, Mário Centeno.