O Governo reconheceu como “catástrofe natural” os prejuízos causados pelos incêndios nas regiões norte e centro do país em julho e agosto passado, anunciando um apoio de quatro milhões de euros para as explorações agrícolas.
Os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, devendo ser submetidos entre 15 e 30 de setembro deste ano, refere o despacho publicado na quinta-feira em Diário da República, assinado pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. A publicação com o anúncio de subida das temperaturas para os próximos dias, potenciado o risco de novos incêndios.
“Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causadas no potencial produtivo das produções agrícolas, a sua reposição é suscetível de ser objeto de apoio”, lê-se no despacho.
O documento revela que “é concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural” para animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.
O montante global dos apoios a serem atribuídos é de quatro milhões de euros, concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e prevê dois níveis: 80% da despesa elegível para explorações detentoras de coberturas de risco seguráveis pelos sistemas de gestão de risco em vigor e 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas. O montante mínimo do investimento elegível será de mil euros.
As Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte e do Centro serão as responsáveis pela verificação dos prejuízos declarados, devendo estar terminada a 31 de outubro.
Estes apoios abrangem áreas de 28 concelhos do norte — Amarante, Arcos de Valdevez, Arouca, Baião, Barcelos, Bragança, Caminha, Castelo de Paiva, Cinfães, Gondomar, Lamego, Lousada, Marco de Canavezes, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Porto, Resende, Santa Maria da Feira, Tabuaço, Terras do Bouro, Vale de Cambra, Valença, Valongo, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia — e 16 do centro — Almeida, Castanheira de Pera, Castelo Branco, Castro de Aires, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mealhada, Meda, Ovar, Pinhel, Sabugal, São Pedro do Sul, Santa Comba Dão.
A 19 de agosto, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, avançava que a extensão dos incêndios nas áreas protegidas aumentou 16% na comparação com o ano passado, e ultrapassou 8.500 hectares, a maior parte no Parque Nacional Peneda Gerês.
A área ardida em 2016, até ao dia 15 de agosto, foi três vezes superior ao histórico dos últimos dez anos, correspondendo a 103.137 hectares, refere um relatório provisório do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A estatística especifica que a base de dados nacional de incêndios florestais regista (no período compreendido entre 01 de janeiro e 15 de agosto de 2016), um total de 8.624 ocorrências (1.520 incêndios florestais e 7.104 fogachos) que resultaram em 103.137 hectares de área ardida, entre povoamentos e matos
