A polémica proposta de lei que visava proibir totalmente o aborto na Polónia, e que levou, na última segunda-feira, as mulheres polacas à rua num protesto a nível nacional, foi chumbada no parlamento.

A proposta foi rejeitada por 352 deputados, da maioria conservadora e também da oposição. Apenas 58 votaram a favor da proposta, enquanto 18 se abstiveram. O projeto surgiu de uma iniciativa de cidadãos, que reuniu mais de 450 mil assinaturas, e foi apoiado sobretudo pela Igreja Católica.

A iniciativa não foi formalmente apoiada pelo partido do governo, que promove os valores cristãos e se apresenta como conservador. A própria primeira-ministra, Beata Szydlo, distanciou-se da polémica e o vice-primeiro-ministro, Jaroslaw Gowin, garantiu que “o aborto não será banido nos casos em que a mulher é vítima de violação ou quando a sua vida ou saúde estão em risco”.

Para a rejeição da proposta pode ter contribuído o protesto da última segunda-feira, em que milhares de mulheres, por todo o país, fizeram uma greve ao trabalho, estudo e tarefas domésticas, e saíram à rua vestidas de preto.

A Polónia é um dos países europeus com legislação mais apertada no que diz respeito à criminalização do aborto. Atualmente, a prática é proibida exceto em três situações: quando está em perigo a vida da mulher; quando há o risco de danos irreversíveis para o feto, e quanto a gravidez resultar de uma violação ou de incesto.

Estatísticas referidas pela BBC revelam que o número de abortos ilegais na Polónia é substancialmente superior ao de interrupções legais — entre 10 mil e 150 mil ilegais para cerca de mil ou dois mil abortos legais.