O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, esta quinta-feira, a partir das 14h, o PAN, os Verdes, o PCP e o CDS-PP. As audiências com o BE, o PS e o PSD ficam agendadas para sexta-feira.
O Partido Pessoas-Animais-Natureza será recebido às 14h, seguindo-se o Partido Ecologista “Os Verdes” às 15h, o PCP às 16h e o CDS-PP às 17h.
Na sexta-feira, o Bloco de Esquerda será recebido às 14h, o PS às 15h e o PSD às 16h.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, na passada sexta-feira, a convocação com os partidos com assento parlamentar para audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, na sequência da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017, nesse mesmo dia.
Durante uma visita de Estado à Suíça, no domingo, o chefe de Estado afirmou que durante o seu mandato as audiências com os partidos com assento parlamentar são trimestrais e que o Orçamento de Estado é uma boa razão para os convocar.
“Eu de três em três meses ouço os partidos e agora há uma razão muito importante para os ouvir, que é o Orçamento e, por outro lado, o fecho do ano civil. No fundo, já estamos a dois meses a fim do ano. É boa razão para os ouvir”, justificou.
O Presidente da República reiterou, contudo, que não vai comentar o conteúdo da proposta do Governo: “Vou esperar para me pronunciar sobre o Orçamento, como vos disse, depois do dia 29 de novembro (data da votação final global no parlamento)”.
O Governo apresentou, na passada sexta-feira, a proposta de Orçamento do Estado de 2017, que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.
Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.
Esta é a terceira vez que Marcelo Rebelo de Sousa chama os partidos com assento parlamentar a Belém desde que tomou posse como chefe de Estado, a 9 de março, sem ser por imposição constitucional.
A 26 de abril, o chefe de Estado reuniu-se com cada um dos sete partidos com assento parlamentar para debater temas específicos na agenda política, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas apresentados pelo Governo.
Antes das férias de verão, mais propriamente no dia 25 de julho, recebeu-os para uma análise da situação política.
Pelo meio, a 27 e 28 de junho, o Presidente da República recebeu os partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores, por imposição constitucional, no quadro da marcação da data das eleições nesta região autónoma.
