O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chamou esta quarta-feira a Belém o presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, avança o jornal Expresso. Em causa está a questão da não entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, uma vez que os juízes notificaram esta quarta-feira os administradores mas, até ver, ainda não há qualquer resposta por parte da Caixa Geral de Depósitos. Questionado pelos jornalistas à margem de uma conferência no Casino do Estoril, contudo, Marcelo recusou-se a comentar.
“Eu sobre Caixa, o que tinha a dizer já disse e, portanto, não tenho nada a acrescentar”, limitou-se apenas a dizer quando questionado sobre o encontro. E perante a insistência dos jornalistas, ainda disse que não tinha “nada a acrescentar sobre essa matéria” uma vez que não é “responsável por aquilo que sai na comunicação social”. O Observador tentou contactar a Presidência e a administração da Caixa mas nada foi adiantado.
Marcelo insiste assim na ideia que já tinha passado esta segunda-feira de que ninguém fala em seu nome, para além de si próprio. “Eu desde o início do mandato tenho adotado uma posição que é: não há porta-vozes meus, não há fontes de Belém, a única fonte de Belém sou eu, é o Presidente. E o Presidente, quando entende que deve falar, fala claro, não fala mais ou menos, não fala assim-assim”, declarou. E o entendimento do Presidente é que não tem mais nada a acrescentar sobre o assunto da declaração de rendimentos dos administradores do TC depois de, na sexta-feira, ter divulgado uma nota escrita no site da presidência, a defender que a lei era clara e que os gestores do banco público tinham de mostrar os seus rendimentos ao TC.
Segundo o Expresso, Marcelo terá querido saber se os administradores do banco público estão ou não disposto a entregar as respetivas declarações de rendimentos e património. Para Marcelo trata-se de dar cumprimento à lei, pelo que essa é condição para a administração liderada por António Domingues se manter na Caixa Geral de Depósitos. De acordo com aquele jornal, o encontro convocado pela Presidência teve por objetivo perceber quais as intenções do presidente do banco e, ao mesmo tempo, tentar resolver o impasse rapidamente de forma a Domingues poder permanecer no cargo.
Esta quarta-feira de manhã o Tribunal Constitucional notificou finalmente os administradores da Caixa Geral de Depósitos para que entreguem as declarações de rendimentos, 12 dias de terminar o prazo. As notificações seguiram esta manhã para os 19 administradores, incluindo o presidente António Domingues, depois de uma decisão tomada na terça-feira numa reunião que se prolongou até ao final do dia. Os administradores da CGD têm, a partir de agora, 30 dias para responder ou renunciar. Caso não façam uma coisa nem outra, o caso segue para o Supremo Tribunal Administrativo e os gestores incorrem na perda de mandato.
