Advogados

Resultado renhido nas eleições para bastonário dos advogados obriga a 2.ª volta

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A bastonária Elina Fraga ficou em primeiro lugar com uma diferença de cerca de 800 votos face a Guilherme Figueiredo. Fraga e Figueiredo vão disputar 2.º volta a 6 de dezembro.

Os candidatos Elina Fraga e Guilherme Figueiredo

Elina Fraga ganhou a primeira volta das eleições da Ordem dos Advogados (OA) com 46% dos votos expressos (8706 votos), tendo Guilherme Figueiredo ficado em segundo lugar com cerca de 41,5% (7838 votos).

Este resultado obriga à realização de um segundo sufrágio, visto que o vencedor, segundo o regulamento eleitoral, teria de obter mais de 50% dos votos expressos para conseguir ser eleito no ato eleitoral desta 6.ª feira. Essa segunda volta será realizada a 6 de dezembro entre os dois candidatos mais votados: Elina Fraga e Guilherme Figueiredo.

A realização de uma segunda volta é uma novidade face aos últimos atos eleitorais da OA. Com as as regras antigas, Elina Fraga teria sido eleita para um segundo mandato como bastonária.

O candidato Jerónimo Martins ficou em terceiro lugar com cerca de 7,28% dos votos expressos (1374 votos), enquanto Varela Matos ficou em último lugar com apenas 5,15% (973 votos).

Guilherme Figueiredo já reagiu, afirmando que “estes resultados demonstram uma necessidade de mudar. Há claramente uma motivação dos colegas para mudar o rumo da Ordem dos Advogados. Julgo que temos todas as condições para ganhar no próximo dia 6 de dezembro”.

Veja aqui as entrevistas que realizámos a três dos quatro candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados e conheça o pensamento de Elina Fraga e Guilherme Figueiredo sobre diversos temas que marcam a atualidade judicial.

Menezes Leitão eleito para o Conselho Superior

Já os resultados para o Conselho Superior e para Conselho Fiscal da OA foram clarificadores pois o regulamento eleitoral não impõe a obrigação das listas recolherem mais de metade dos votos expressos.

Assim, Luís Menezes Leitão (candidato da lista de Elina Fraga) revalidou o seu mandato como líder do Conselho Superior (o órgão jurisdicional e de recurso da Ordem), tendo obtido cerca de 51% dos votos expressos (9219 votos). António Cabrita teve cerca de 31% (5606 votos), enquanto Luís Paulo Relógio conseguiu 17,6% (3168 votos). Isto é, caso as regras para eleição do bastonário vinculassem também o escrutínio para o Conselho Superior, Menezes Leitão teria conseguido ser eleito com uma maioria absoluta.

No que diz respeito ao Conselho Fiscal, o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia (candidato da lista de atual bastonária) conseguiu ser eleito com 47% dos votos (8455 votos), enquanto o fiscalista Rogério Manuel Fernandes Ferreira ficou com 34% (6103 votos) e Eduardo Santos Pereira com 18,6% dos votos (3335).

Recorde-se que Varela Matos prometeu que iria entregar esta quinta-feira uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa para suspender o ato eleitoral devido a um conjunto de alegadas irregularidades que imputava à organização das eleições a cargo da OA. Ao que o Observador apurou, a Ordem ainda não foi notificada dessa eventual ação especial.

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