Municípios

Municípios melhoram contas, mas saúde financeira ainda recomenda cautela

Na base desta melhoria está o aumento das receitas, a diminuição das despesas, assim como a diminuição do tempo que as autarquias demoram a pagar, segundo noticia esta terça-feia a TSF.

MIGUEL A. LOPES/LUSA/LUSA

Os municípios portugueses estão mais independentes no que diz respeito às contas. As receitas aumentaram e a despesa caiu, isto segundo o Anuário Financeiro dos Municípios elaborado pela Ordem dos Contabilistas certificados (OCC), a que a TSF teve acesso.

Segundo esse relatório as contas dos municípios estão em recuperação estabelecendo-se no patamar positivo, com a despesa mais baixa e a receita mais alta. Segundo a OCC não é possível dizer ainda que as contas já estão saudáveis mas a recuperação é evidente.

Vamos a números

No total da receita efetiva, esta cresceu 4% entre 2014 e 2015, tendo um aumento de 303.9 milhões de euros, para um total de 7.243,2 milhões. As transferências representaram 41% das receitas totais, tem receitas fiscais representado 38% e a venda de bens e serviços 11%.

Dentro da receita fiscal, a que mais se destacou foi o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que rendeu 1500 milhões de euros às câmaras; Outro protagonista no aumento das receitas municipais foi o Imposto sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT), que em 2015 viu a sua receita subir 20%.

Em relação à despesa, esta teve uma quebra de 3,4%. A dívida também baixou, com uma queda de 500 milhões de euros, ficando o endividamento total nos 5.594 milhões de euros — sendo que o limite de divida é de 8.857.

O tempo que as câmaras demoram a pagar diminuiu também. Segundo a TSF, em 2015 os prazos de pagamento diminuíram para 78 dias, menos 33 que 2014. No entanto há ainda 68 autarquias que apresentam prazos que superam os 90 dias.

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