Muitos lugares vazios no hemiciclo, ritmo de férias e assuntos tirados quase a papel químico do último debate quinzenal. Em plenário na tarde desta quarta-feira no Parlamento, o PSD continuou cavalgar os dados do PISA, com o líder da bancada parlamentar a insistir que os resultados da era Crato são “indiscutivelmente bons”, dizendo que os “catastrofistas, velhos do Restelo e fanáticos que andaram a acusar o PSD de destruir a escola pública, vão ter de engolir o sapo: o sapo da realidade.” Na resposta, a deputada bloquista Joana Mortágua afirmou — em uníssono com toda a esquerda — que o PSD “está a tentar com Photoshop meter-se numa fotografia à qual não pertence.”
Para o líder parlamentar social-democrata a esquerda está “a tentar desviar atenções” dos bons resultados entre 2011 e 2015. Luís Montenegro afirma que o anterior governo executou “políticas sem preconceitos, com rigor e transparência”, ao contrário do “governo das esquerdas” que cortou em “20% o orçamento das escolas de uma forma absolutamente cega”.
A esquerda insistiu, no entanto, que o PSD está a querer ficar com os louros de méritos que não são seus. O deputado e dirigente do PS Porfírio Silva lembrou que “Portugal é o único país que tem melhorado os seus resultados” de forma sustentada, mas destaca que isso acontece “desde 2000”.
Já o Bloco acusa o PSD de utilizar a tática de Estaline (que apagou Trotsky da fotografia) ao contrário. Joana Mortágua rebateu que os sociais-democratas querem chamar a si um mérito que não é seu. O tal “Photoshop” a colocarem-se na fotografia dos bons resultados. “O estudo mostra alunos com 15 anos, que não apanharam a maioria das medidas de Nuno Crato nem os exames de que tanto se orgulha”, afirmou Joana Mortágua. Ou seja, no entender da bloquista, “a melhoria dos resultados em Portugal não se fez por causa do PSD, fez-se apesar do PSD.” A deputada do PCP, Ana Mesquita, repetiria depois a mesma expressão, sugerindo que os dados do PISA ainda seriam melhores: “Onde estaríamos nós se não houvesse essa política de destruição da escola pública?”
A educação foi assim o tema discutido pelo PSD nas declarações políticas, onde Luís Montenegro aproveitou para pedir ao PS: “Dispam o vosso fato de opositores, já não estão na oposição. Dispam o vosso fanatismo ideológico”. O líder da bancada “laranja”continua, um ano depois, a destacar que foi o PSD a ganhar as últimas eleições legislativas:
O vosso dever não é fazer oposição ao governo anterior, é governar para o futuro. O vosso dever é governar para os portugueses. Aliás, foram vocês que quiseram ser governo, não foram os portugueses.
O Bloco de Esquerda entregou ainda um requerimento para clarificar a quem se deve os resultados do PISA, pedindo documentos que demonstrem com mais clareza a evolução dos resultados. A bancada pediu assim documentação ao ministério da Educação que inclui: cópia dos estudos realizados para a construção das amostra para a aplicação do PISA em Portugal em 2015 e 2012; a cópia dos documentos com a composição da amostra realizada para a aplicação dos testes PISA e o número de testes efetivamente aplicados a alunos do ensino vocacional de básico e a alunos do ensino profissional.”
O requerimento do Bloco surge depois de, na segunda-feira, o Instituto de Avaliação Educativa ter esclarecido que os alunos do ensino profissionalizante também foram avaliados no estudo PISA, ao contrário do que tinha vindo (e continua) a afirmar o Bloco de Esquerda. O IAVE adiantava ainda que, em 2015, a amostra nacional incluía mesmo 13% de alunos da via profissionalizante — percentagem mais alta alguma vez registada. A questão da participação ou não destes alunos no estudo internacional foi reforçada pela deputada Joana Mortágua num artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Público, no qual a bloquista defende que o ex-ministro da Educação do governo PSD/CDS, Nuno Crato, “escondeu o ensino vocacional” e “retirou os alunos com maiores dificuldades do percurso escolar, escondendo-os do radar dos rankings”
Descentralização, CTT, petróleo e 18 milhões de dívida por semana
O PS escolheu como tema da declaração política o mesmo que o primeiro-ministro escolheu no último debate quinzenal: o poder local e os desafios da descentralização. A deputada socialista Susana Amador lembrou que “o nível das transferências financeiras” está atualmente em “patamar idêntico ao de 2011“. Além disso, voltou a destacar a “transferência de competências da administração central do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional que serão democratizadas”. A deputada do PS destacou que até final de dezembro a “discussão com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias sobre as áreas a descentralizar estará concluída” e que, logo nos primeiros três meses de 2017, “caberá à AR a indeclinável missão de fazer de novo história, agora no sentido da descentralização“.
Quanto ao Bloco de Esquerda, através do deputado Jorge Costa saudou a rescisão dos contratos de exploração de petróleo do Algarve, que acredita estar apoiado numa “lei caquética”, “feita à medida dos interesses das petrolíferas”, que pretendia criar “pequenos Texas de chapéu à Dallas”.
Para Jorge Costa, a atual lei de prospeção de petróleo, “caquética e perigosa” deve ser substituída por outra que “deve dizer uma e uma só coisa, muito simples: nem mais um furo, as reservas não exploradas de petróleo e gás são para ficar no subsolo.”
Quanto ao CDS, através da deputada Isabel Galriça Neto, falou num “silêncio confrangedor” dos que defendiam que o anterior governo estava a destruir o Serviço Nacional de Saúde. Isto porque “desde o início do ano as dívidas dos hospitais públicos à indústria farmacêutica e às empresas de dispositivos médicos têm vindo a aumentar a um ritmo de 18 milhões de euros por mês”.
O PCP optou por denunciar em plenário o processo de “pessimização” dos serviços dos CTT, bem como o ataque aos direitos dos trabalhadores que tem sido feito que, no entender dos comunistas, é “indissociável da privatização dos CTT”.
