Conselho de Estado

Trump e reestruturação da dívida num Conselho de Estado centrado na Europa

Francisco Louçã voltou a falar em reestruturação da dívida. Conselheiros transmitiram ao Presidente apreensão por eleição de Donald Trump e preocupação por crescimento de populismos.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Conselho de Estado desta terça-feira foi centrado nas questões europeias, onde houve um “consenso alargadíssimo” sobre Europa, com exceção para os dois conselheiros mais à esquerda. Domingos Abrantes (indicado pelo PCP) foi crítico da União Europeia e Francisco Louçã (indicado pelo BE) da Zona Euro, voltando a defender a necessidade de “reestruturação da dívida”. Vários conselheiros, apurou o Observador junto de um dos presentes, discutiram “os efeitos da eleição do novo presidente dos Estados Unidos [Donald Trump]”, manifestando “angústia e preocupação” quanto aos efeitos desta eleição. António Costa voltou a passar mensagem de confiança e esperança.

O debate dos conselheiros, apurou o Observador, assentou assim em cinco pontos fundamentais: política económica da União Europeia e sobretudo da Zona Euro, a crise de refugiados, a Política Externa de Segurança e Defesa, a preocupação com os populismos e o próximo ano eleitoral na Europa (Alemanha, França e Holanda vão a votos). Por haver três atos eleitorais, os conselheiros acreditam que “pouca coisa avançará na Europa”, conta um dos presentes.

O antigo Presidente da República, Cavaco Silva, voltou a fazer uma intervenção sobre Europa, centrada na política económica, defendendo uma maior coordenação económica e a mutualização da dívida, sendo secundado por outros conselheiros.

Quanto à eleição de Donald Trump, um conselheiro conta ao Observador que “ninguém tem expectativas positivas“, tendo a maior parte dos conselheiros manifestado as suas “angústias e preocupações” quanto aos efeitos que a nova presidência norte-americana pode ter, em particular quanto “à política externa e à Defesa” da Europa e de Portugal.

António Costa voltou a fazer uma intervenção em que projetou o próximo ano com confiança e, embora tenha alertado para os riscos externos, “mostrou sempre esperança que a situação vai dar a volta” e voltou a demonstrar que acredita no projeto europeu.

No comunicado: Guterres, Guterres, Guterres

O último Conselho de Estado, no final de setembro, foi um “show” de António Guterres, na altura ainda conselheiro e candidato a secretário-geral da ONU. Agora, três meses depois, Guterres já não é conselheiro, foi substituído por incompatibilidade de funções, mas voltou a ser destacado na única informação oficial do órgão máximo de aconselhamento do Presidente da República, que manifestou “o jubilo e o orgulho nacional” pela eleição do ex-primeiro-ministro socialista ao cargo de topo das Nações Unidas.

No comunicado enviado aos jornalistas depois de cerca de 5h30 de reunião, à porta fechada, em Belém, o Conselho de Estado destaca a eleição de Guterres “por aclamação”, lembrando os desafios e as expectativas em torno do seu mandato. Um mandato que vai ser desempenhado num contexto internacional “muito complexo e exigente”, mas no qual o ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados vai estar à altura, “pelas suas elevadas qualidades intelectuais e humanas e pelo profundo empenho que sempre coloca nas missões que abraça”, lê-se.

Na última vez que os conselheiros estiveram reunidos, a 30 de setembro, António Guterres esteva presente, tendo falado durante largos minutos sobre a crise da Síria e a situação na Europa, a braços com a saída do Reino Unido e com mais dois referendos perigosos para a unidade europeia: em Itália e na Hungria. No comunicado disponibilizado no final da reunião, os conselheiros saudaram “a candidatura exemplar” àquele organismo. Naquela altura a corrida ao cargo de topo da ONU ainda estava por decidir mas, cerca de 15 dias depois, a 13 de outubro, Guterres viria a ser eleito.

Um dia depois de a Europa ter sido agitada por mais um ataque terrorista, em Berlim, e um diplomata russo ter sido abatido a tiro na Turquia, o tema da reunião desta terça-feira, que juntou à mesma mesa os conselheiros do Presidente durante mais de 5 horas, era precisamente “o futuro da Europa”. No habitual comunicado, de apenas dois parágrafos, que resume o espírito da reunião, os conselheiros sublinham a preocupação com “o futuro da Europa num contexto de incerteza e desafios para a própria Europa e para o Mundo”.

Depois de ter sido eleito secretário-geral da ONU António Guterres foi substituído no órgão de aconselhamento do Presidente da República pelo neurocientista António Damásio, que ainda não tomou posse. Além de Damásio estiveram ausentes Mário Soares e Ramalho Eanes, por motivos de saúde.

Esta foi a quarta reunião do Conselho de Estado desde que Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente, a 9 de março, e instituiu a regra de reunir este órgão de três em três meses. Na última reunião, em setembro, mesmo com o Orçamento do Estado prestes a ser votado na Assembleia da República, o tema foi igualmente o contexto internacional e europeu e as consequências que pudessem advir para Portugal.

Além dos ex-Presidentes da República, do Presidente da Assembleia, do primeiro-ministro e dos presidentes dos governos regionais da Madeira e Açores, têm assento no Conselho de Estado o presidente do Tribunal Constitucional Costa Andrade, o provedor de Justiça, José Faria Costa, personalidades nomeadas pelo Presidente como o neurocientista António Damásio (que vai substituir António Guterres mas ainda não tomou posse), Leonor Beleza, Marques Mendes, Eduardo Lourenço, e personalidades eleitas pela Assembleia, como Carlos César, Francisco Louçã, Domingos Abrantes, Adriano Moreira e Francisco Pinto Balsemão.

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