O consumo de eletricidade totalmente assegurado por energias renováveis durante quatro dias é um dos factos positivos de 2016 apontados pela associação ambientalista Zero e os incêndios florestais estão entre os negativos. A Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero listou cinco acontecimentos de 2016 considerados positivos, “a recordar”, e outros cinco negativos, “a lamentar”, a que juntou sete expetativas para 2017, entre as quais o roteiro de carbono zero.

Entre as tarefas para o novo ano, a Zero destacou a necessidade de medidas coordenadas entre vários setores para cumprir a meta, anunciada pelo primeiro-ministro, de tornar Portugal neutro em emissões de gases de efeito de estufa, até 2050, e defendeu 100% de energias renováveis, encerramento das centrais termoelétricas a carvão, aumento da eficiência energética e aposta nos transportes públicos e na mobilidade elétrica.

Para a Zero, “um pacto parlamentar de longo prazo sobre política climática até 2050 é um elemento político adicional fundamental” para aquele objetivo. Avançar com a Estratégia Nacional para a Economia Circular, com respeito pela hierarquia de resíduos, assim como clarificar a posição do Governo relativamente à central nuclear espanhola de Almaraz e ao prolongamento da sua atividade são outras questões para resolver em 2017.

A associação espera total transparência na aplicação do Fundo Ambiental, que juntou quatro fundos do ambiente, e a proibição definitiva da utilização do chumbo nas munições da caça e de fitofármacos nos espaços públicos.

Positivo é o facto de Portugal ter sido “100% renovável durante 107 horas consecutivas”, já que entre as 6h45 de 7 de maio e as 17h45 de 11 de maio, o consumo de eletricidade foi assegurado integralmente por fontes renováveis, explicam os ambientalistas em comunicado.

A entrada em vigor do Acordo de Paris no início de novembro, para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e tentar travar as alterações climáticas, e o anúncio por António Costa de que Portugal será neutro em carbono em 2050, também são positivos.

Igualmente “a recordar”, segundo a Zero, é a eleição de António Guterres para secretário geral das Nações Unidas, o “começo do fim da eventual prospeção de petróleo e gás em Portugal”, com os argumentos da Procuradoria-Geral da República e do Governo que “praticamente asseguram a inviabilidade da prospeção de petróleo e gás no Algarve”.

Quanto aos acontecimentos de 2016 a lamentar, a associação, liderada por Francisco Ferreira, refere os incêndios florestais, com uma lista de “ausências”: de cadastro de propriedade rústica, de articulação entre as diferentes entidades, de planeamento e de ordenamento florestal e urbano, de investimento público e privado, de incentivos à manutenção da atividade económica para criar descontinuidades na biomassa vegetal e de promoção da plantação de floresta autótone.

Os resultados “medíocres” de reciclagem de resíduos urbanos, perante as metas para 2020, com “poucos sistemas de gestão de resíduos e municípios dispostos a avançar com as mudanças nos seus procedimentos para que seja possível recolher mais material para reciclar”, através da recolha seletiva de resíduos orgânicos e da recolha porta-a-porta, receberam também a crítica da Zero.
Nota negativa foi igualmente dada às alterações “significativas” na Reserva Ecológica Nacional (REN), “efetuadas de forma irregular, sem a aplicação dos critérios necessários, com discrepâncias e incoerências e sem o envolvimento do ICNF” (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), considera a Zero.