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PSD pode voltar a apoiar esquerda nas PPP na Saúde. “Já nada me espanta”, diz ministra

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A ministra da Presidência admite que o Governo contava com o PSD para fazer passar redução da TSU, que os seus parceiros rejeitavam. E diz que se não se encontrar alternativa, Governo protegerá PME.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

 

Depois de PSD ter chumbado no Parlamento, ao lado da esquerda, a descida da TSU para os patrões, o Governo está preparado para novo episódio quando em cima da mesa estiverem as Parcerias Público-Privadas na Saúde. Os parceiros de esquerda do Governo socialista preparam-se para o confrontar com uma posição sobre a reversão das PPP na Saúde e o PSD pode vir a juntar-se a BE e PCP, se os partidos levarem a questão a votos no Parlamento. “Já nada me espanta”, diz a ministra da Presidência do Conselho de Ministros quando confrontada com a hipótese.

Quando a decisão for tomada, se for por decreto-lei, a questão pode ser apreciada no Parlamento. Veremos qual é a posição do PSD nessa matéria. Já nada me espanta”

A frase foi dita numa entrevista à Renascença e ao Público em que a ministra admite que quando o Governo negociou a redução da Taxa Social Única com os patrões contava com o PSD para viabilizar a matéria no Parlamento. “Reconheço que o Governo fez os seus cálculos”, disse a ministra quando questionada com o avanço de uma medida que o Governo sabia que a esquerda à esquerda do PS não apoiava, afirmando que o Executivo “olhou para aquilo que têm sido as posições do PSD, que sempre afirma que o interesse do país prevalece sobre o interesse
do partido”.

Foi na sequência deste raciocínio que atirou a Passos: “Creio que neste caso o interesse do dr. Passos Coelho [pelos] seus militante prevaleceu sobre o interesse do país…” A ministra rejeita que o Governo tenha sido pouco cauteloso nesta matéria, ao contar com uma garantia que não tinha. “O Governo governa governando. Às vezes com mais sucesso do que outras vezes, mas aqui tomou uma medida que tudo indicava poder reunir o consenso necessário”.

Ainda sobre a questão da TSU e a negociação que o Governo retomou com os parceiros sociais depois de chumbada esta compensação pelo aumento do salário mínimo nacional este ano, Maria Manuel garante que se não for possível chegar a uma alternativa da Concertação Social, o Governo “tentará encontrar alternativas que protejam as PME, as empresas mais frágeis, do impacto que o aumento do salário mínimo lhes pode trazer”. E também garante que a questão da TSU não criou problemas a negociações futuras sobre o salário mínimo em sede de Concertação Social: “Não creio, a medida da TSU era transitória, era para este ano. Permitia ir um bocadinho mais além na subida do salário mínimo com essa compensação para este ano”.

Na mesma entrevista, a ministra rejeita que o Governo possa vir a negociar revisões em matéria laboral, tal como têm sido exigidas pelos seus parceiros na Concertação Social. “Não, não há anúncios nem compromissos do Governo de revisões profundas em matéria de revisão da legislação laboral”, garante Maria Manuel Leitão Marques, ainda que considere que os parceiros “estão no seu direito” em reclamar essas alterações.

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