O Estado concedeu subvenções públicas a quase 47.700 beneficiários, totalizando 3.760 milhões de euros, menos 620 milhões de euros e 2.245 entidades do que no ano anterior, segundo um relatório divulgado pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

De acordo com o relatório de monitorização destes apoios públicos divulgado hoje, o Estado concedeu este ano subvenções, benefícios e outros apoios financeiros a 47.694 entidades (menos do que os 49.939 beneficiários de 2014), num total de 3.760 milhões de euros (abaixo dos 4.380 milhões de euros gastos no ano anterior).

A IGF justifica “parte significativa” desta diferença nas subvenções atribuídas entre os dois anos pelo facto de o IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação não ter reportado à entidade “nos moldes previstos, e diferentemente do que sucedeu no ano anterior” apoios no valor de 534 milhões de euros.

“Caso se excluam os montantes atribuídos a título de garantias pessoais, de doações e cedências de património e de isenções e outros benefícios fiscais não automáticos, ou seja, situações em que não se verificou um fluxo monetário, o total reduz para 3.478 milhões de euros, o que representa 4% da despesa consolidada do Estado e cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2015”, afirma a entidade liderada por Vítor Braz.

Por tipologia de subvenções e benefícios públicos, mantêm-se como predominantes em 2015, à semelhança de anos anteriores, as transferências correntes e de capital (2.451 milhões de euros), seguidas dos apoios de natureza comunitária (618 milhões de euros).

  • A companhia aérea SATA foi a maior beneficiária de transferências correntes e de capital do Estado em 2015, tendo recebido 31,8 milhões de euros, seguido do grupo de escolas privadas GPS, que recebeu 25 milhões de euros, e, em terceiro lugar, a Cruz Vermelha Portugal, que recebeu 15,1 milhões de euros.
  • A Escola Nacional de Bombeiros (que recebe 14,5 milhões de euros), as entidades de ensino particular Grupo Salesianos (10,6 milhões de euros) e a Associação de Jardins Escola João de Deus (9,9 milhões de euros) também estão entre os seis que mais beneficiaram de subvenções públicas em 2015.
  • No que diz respeito à atribuição de apoios comunitários, os Serviços Municipalizados de Água, Saneamento e Piscinas de Viseu foram os que mais receberam (16,1 milhões de euros), seguidos das Águas do Alentejo (9,8 milhões de euros) e das Águas do Noroeste (8,6 milhões de euros).
  • Já na categoria ‘outros apoios e benefícios’ (que inclui, entre outros, subsídios na área do desemprego, desporto, financiamento de deslocações aéreas e bonificação de juros), a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) foi a que mais recebeu (8,7 milhões), seguida da ATEC — Associação de Formação para a Indústria (7,3 milhões de euros), do Club Sport Marítimo (6,1 milhões de euros) e da Caixa Geral de Depósitos (4,7 milhões de euros).