Portugal tem 121 vigilantes da natureza, número que devia duplicar, segundo os sindicatos, com idade média de 50 anos e a tarefa de cuidar das áreas protegidas, encontrando mais incumprimentos na construção, arborização ou apanha de pinhas. O único parque nacional português, o da Peneda Gerês, no norte do país, é o espaço que tem mais vigilantes da natureza – são 14 – seguindo-se o Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros – com 10 – , segundo dados do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Em resposta a questões da agência Lusa, a propósito do Dia Nacional do Vigilante da Natureza, que se assinala esta quinta-feira, o ICNF refere um número estável destes profissionais ao longo dos últimos anos, e somente em 2011 e ano seguinte foram 122, enquanto em 2010 e 2015 eram 120. Este é um número “manifestamente insuficiente para fazer face às suas responsabilidades”, salienta à Lusa Luis Pesca, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, que tem reclamado, pelo menos, a sua duplicação.
Luís Pesca defende também a necessidade de rever a carreira e o estatuto sócio profissional destes trabalhadores, alterar a falta de investimento em equipamentos dos últimos anos e alerta para o erro que será a passagem da responsabilidade das áreas protegidas para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) ou para os municípios. Pelo menos parte de uma das preocupações dos sindicatos – o escasso número de profissionais – pode estar prestes a ser resolvida já que “está prevista a abertura, ainda durante 2017, de concurso público para ingresso na carreira de vigilante da natureza”, avança o ICNF.
A secretária de Estado da Conservação da Natureza, Célia Ramos, tinha transmitido, no ano passado, a intenção do Governo de recrutar mais vigilantes da natureza em 2017, para progressivamente ter mais 20 profissionais e chegar a um número considerado razoável. A região de Lisboa e Vale do Tejo tem 38 vigilantes da natureza, 10 dos quais nas serras de Aire e Candeeiros, nove no Parque Natural da Arrábida e Reserva Natural do Estuário do Tejo e cinco nas Berlengas e em Sintra-Cascais. O norte tem 30 daqueles profissionais, sete deles no Parque Natural de Montesinho, o centro tem 27, sete deles na Serra da Estrela, o Algarve tem 13 vigilantes da natureza e o Algarve 12.
Entre as tarefas atribuídas aos vigilantes da natureza está o contacto direto com as populações e com os agentes locais, a prestação de informação, a fiscalização e monitorização dos recursos naturais nas áreas protegidas, mas também o apoio a trabalho mais técnico, como a identificação e recolha de plantas ou o acompanhamento do lobo ou do lince ibérico, a gestão de habitats e a integração de estratégias de defesa da floresta contra incêndios. Tal como os guardas florestais, que trabalham em outras regiões geográficas, os vigilantes da natureza podem redigir autos sobre infrações à lei, nas áreas tuteladas do ICNF.
Não estão disponíveis dados sobre o número de autos reportados, mas entre “os temas mais representativos, conta-se a construção em violação dos planos de ordenamento das áreas protegidas, as infrações ao regime jurídico das arborizações e rearborizações, a apanha da pinha e a violação do regime jurídico do arvoredo (sobreiro e azinheira)”, refere o ICNF.
