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Poluição

Petição europeia pede entrada em vigor de novas normas sobre limites à poluição

Uma petição europeia lançada pede aos governos que protejam a saúde dos cidadãos e o meio ambiente adotando um documento europeu sobre as normas ambientais e impondo limites rígidos à poluição tóxica do carvão.

PATRICK PLEUL/EPA

Autor
  • Agência Lusa

Uma petição europeia lançada esta quarta-feira pede aos governos que protejam a saúde dos cidadãos e o meio ambiente adotando um documento europeu sobre as normas ambientais e impondo limites rígidos à poluição tóxica do carvão. Numa nota esta quarta-feira divulgada, a Quercus lembra que as novas normas são o resultado de negociações entre governos, a indústria e os representantes de organizações não-governamentais, mas que a pressão da indústria levou vários Estados-Membros a ameaçar vetar estas regras na fase final.

Segundo os ambientalistas, numa carta escrita em setembro ao comissário europeu responsável pela área, um grupo de cinco países exigiu que a entrada em vigor do documento que define as novas regras fosse adiada. Os ministros do Reino Unido, da Polónia, da República Checa, da Finlândia e da Grécia escreveram que era necessário evitar um “custo financeiro desproporcionado ou encargos técnicos para a indústria”.

No entanto, a atualização dos padrões já está atrasada em mais de dois anos e o atraso na sua implementação já causou mais de 54.000 mortes adicionais e quase 150 mil milhões de euros em custos de saúde associados – um fardo para os contribuintes em toda a Europa”, sublinha a Quercus.

Os ambientalistas dizem ainda que “os benefícios públicos serão significativamente mais elevados, uma vez que os padrões também se aplicarão a mais de 2.000 outras grandes centrais de combustão não-carvão na UE e também estabelecem limites de descarga mais rigorosos para os poluentes da água”. Segundo a Quercus, um relatório divulgado recentemente indica que a aplicação de limites eficazes para a poluição do ar pode salvar mais de 20.000 vidas por ano, mas alguns governos nacionais estão a ameaçar vetar as medidas da UE para combater a poluição tóxica.

Este relatório “mostrou como os novos limites de poluição poderiam ajudar a reduzir o número anual de mortes prematuras causadas pela queima de carvão de 22.900 para 2.600 mortes”, explica. Os principais grupos ambientais europeus, o Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), a Rede de Ação Climática (CAN) da Europa, a Aliança da Saúde e do Ambiente (HEAL) e a WWF associaram-se à organização WeMove.EU para lançar a petição.

A petição que está disponível em inglês, alemão, francês, italiano e polaco, será entregue aos ministros antes de uma votação crucial dos governos nacionais numa reunião da Comissão Europeia a 28 de abril. “Tal como já tinha comunicado anteriormente, a Quercus reitera a sua posição desfavorável ao uso do carvão como fonte de energia e reafirma a necessidade de se caminhar para fontes de energias mais limpas que proporcionam uma melhor qualidade do ar e, portanto, da saúde dos cidadãos”, acrescentam os ambientalistas.

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