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Juiz Carlos Alexandre

PGR reabre inquérito após nova denúncia contra Carlos Alexandre

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Depois de arquivar denúncias anónimas, PGR reabriu processo contra juiz Carlos Alexandre. Em causa está a suspeita de ter pedido, em 2005, uma escuta contra um candidato autárquico de Mação.

JOSE SENA GOULAO/LUSA

É mais uma denúncia contra o juiz Carlos Alexandre, que levou a Procuradoria-Geral da República a abrir uma investigação. Desta vez, foi o antigo coordenador da Polícia Judiciária Carlos Dias Santos, detido em prisão domiciliária por ordem do juiz Carlos Alexandre no âmbito de um inquérito de corrupção, tráfico de droga e associação criminosa, que reencaminhou um denúncia contra o juiz por supostas escutas ilegais. Segunda avançam a Sábado e o Expresso, Dias Santos acusa o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de alegadamente ter pedido uma escuta contra um candidato a uma Junta de Freguesia de Mação por suspeitas de tráfico de droga e até já depôs como testemunha num inquérito para apurar se as suspeitas sobre aquele magistrado têm algum fundamento.

O ex-coordenador da Polícia Judiciária (PJ), entretanto reformado, está em prisão domiciliária depois de ter sido formalmente acusado pelo Ministério Público (MP) de tráfico de droga agravado, associação criminosa com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito. Foi o juiz Carlos Alexandre quem ordenou a prisão de Dias Santos, após a respetiva promoção do MP.

O caso remonta a agosto do ano passado, quando foi aberto um processo-crime contra Carlos Alexandre na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (única entidade judicial que pode investigar casos que envolvam juízes de primeira instância) na sequência de várias denúncias anónimas feitas ao longo dos últimos anos. Uma delas dizia respeito a um suposto assédio de Carlos Alexandre a uma advogada nas instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e outra dizia respeito a este caso de escuta ilegal relacionado com o ex-investigador da PJ Carlos Dias Santos. Segundo a revista Sábado, que contactou a advogada que teria sido vítima de assédio, a denúncia não tem fundamento. “Isso vem de gente sem escrúpulos e estão a usar-me para enlamear o nome do juiz”, disse. Já a denúncia sobre supostas escutas ilegais viria a ter mais continuidade.

O MP, contudo, viria a arquivar esse processo contra Carlos Alexandre em outubro de 2016. Só que, agora, o caso do alegado pedido de escuta foi reaberto. Tudo por causa da nova denúncia do ex-investigador da PJ, Dias Santos, que escreveu ao presidente do Tribunal da Relação de Lisboa a dizer que lhe tinha sido deixada na caixa de correio, por via de um “intitulado jornalista”, uma denúncia contra o juiz Carlos Alexandre por alegadas escutas ilegais.

Tratava-se, afinal, da mesma denúncia que tinha dado origem à abertura inicial do inquérito entretanto arquivado. E diz respeito a um episódio alegadamente passado há 12 anos, em 2005, quando Carlos Dias Santos era coordenador no departamento de combate ao tráfico de droga da PJ. Segundo a denúncia, que Dias Santos corrobora, o juiz Carlos Alexandre teria dado indicações à polícia para colocar sob escuta um eventual suspeito de tráfico de droga que o juiz teria na mira. Segundo o Expresso, esse suspeito seria um conterrâneo de Carlos Alexandre, um autarca de Mação que exibiria sinais de riqueza injustificados e que, nessa lógica, estava a ser visto como suspeito de tráfico de droga internacional.

Segundo aquela denúncia, Carlos Alexandre exigiu anonimato ao coordenador da PJ depois de lhe ter passado aquela informação, garantindo que autorizaria ele próprio a escuta assim que o pedido lhe chegasse às mãos, depois de fazer a via oficial.

“Estou farto de ouvir muita coisa na vida”

O caso remonta a 2005, mas Dias Santos, que está atualmente em prisão domiciliária, foi ouvido na semana passada no tribunal sobre o assunto — apesar de ser duvidosa a sua neutralidade em relação ao juiz, uma vez que foi Carlos Alexandre quem decidiu mantê-lo com pulseira eletrónica. Segundo explicou, na altura Dias Santos seguiu a indicação de Carlos Alexandre e fez o pedido formal de escuta ao DCIAP. Mas a procuradora responsável à data, Helena Fazenda, rejeitou o pedido por falta de indícios sustentados. As escutas, por isso, não avançaram. Ainda assim, Dias Santos não terá dito à procuradora de onde tinha vindo a pista para o pedido de interceção telefónica. Mas agora não tem problemas em corroborar a denúncia anónima e dizer que a pista tinha chegado via Carlos Alexandre.

Acontece que, se Helena Fazenda não tivesse travado o pedido, as escutas tinham mesmo avançado e, caso as denúncias sejam verdadeiras, seriam escutas ilegais. Isto porque um juiz não pode ser informador da polícia e autorizar, no final do processo, um pedido de escuta que tenha sido baseado na sua própria informação.

Resta saber se foi mesmo o juiz Carlos Alexandre que esteve na origem dessa informação para pôr o suspeito em escuta. Segundo o Expresso, no despacho de arquivamento de Helena Fazenda não há referência ao nome de Carlos Alexandre. Só Carlos Dias Santos diz que foi o juiz que lhe deu a dita informação. Segundo Dias Santos, o suposto visado das escutas que nunca aconteceram seria um candidato a uma junta de freguesia de Mação que, diz, nada tinha a ver com tráfico de droga. Certo é que Carlos Alexandre não foi ouvido nem constituído arguido. À revista Sábado, limitou-se a dizer: “Estou farto de ouvir muita coisa na vida, mas não comento nada. Nada”.

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