Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, garante que a revisão dos escalões do IRS, prevista no Orçamento do Estado para 2018, também vai trazer benefícios para os contribuintes do primeiro escalão, ou seja, que recebem um rendimento até 7.091 euros.

Em declarações ao jornal Eco, a bloquista explica que não faria sentido deixar de fora do alívio fiscal “os mais pobres dos mais pobres”. Por isso, estão a ser estudadas medidas que, de várias formas, visam desagravar os impostos às famílias com menores rendimentos”, assume Mariana Mortágua, sem, no entanto, adiantar quais são.

Escalões do IRS por rendimento coletável

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1º Escalão: até 7091€

2º Escalão: 7091€ a 20.261€

3º Escalão: 20.261€ a 40.522€

4º Escalão: 40.522€ a 80.640€

5º Escalão: mais de 80.640€

Em entrevista à agência Lusa, Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, já tinha assumido a vontade de garantir “um alívio fiscal para 1,6 milhões de agregados”, mais uma vez sem adiantar os detalhes técnicos dessa medida.

O plano do Governo, já assumido publicamente de resto, é desdobrar o atual segundo escalão em dois – fazendo com que o IRS passe a ter seis escalões. Além disso, como avançou o jornal Público na segunda-feira, o Executivo socialista quer avançar também com um desgravamento para os contribuintes do atual terceiro escalão. Como o IRS é um imposto progressivo, estas alterações acabariam por beneficiar os contribuintes com rendimentos mais elevados (4º e 5º escalões) — e é esse efeito que António Costa quer neutralizar, para não promover desigualdades sociais.