Moçambique

Moçambique. Autoridade Tributária fiscaliza selo fiscal em milhares de bebidas alcoólicas

A Autoridade Tributária de Moçambique já fiscalizou milhares de garrafas de bebidas alcoólicas. Em maio, a instituição tornou obrigatório o uso do selo fiscal.

A partir de 17 de novembro, a Autoridade Tributária vai confiscar todas as garrafas sem selo fiscal.

Alexandra Couto/LUSA

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) já inspecionou mais de 330 mil garrafas de bebidas alcoólicas no âmbito da medida que a instituição tomou em Maio para o uso obrigatório de selo, visando o combate o contrabando.

Segundo o diretor-geral da AT, Aly Mallá, citado pelo jornal Notícias, o principal diário do país, a partir de 17 de novembro, serão confiscadas todas as bebidas alcoólicas à venda sem selo fiscal.

“Um dos resultados que se esperam é a redução dos níveis de descaminho destes produtos, assegurando-se a adequada tributação e, por conseguinte, o incremento da receita fiscal”, declarou Aly Mallá, falando numa ação formativa de agentes que vão trabalhar na referida campanha.

Por seu turno, o coordenador-regional Sul da Unidade da Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, Rogério Machava, afirmou que a campanha de sensibilização para o uso de selo está a ter maior incidência nos vendedores informais, estando a registar grande recetividade por parte deste segmento da economia moçambicana.

“Pelo que vimos no Mercado Estrela Vermelha, acreditamos que passará a ser o espírito do mercado informal em todo o país e, de agora em diante, os comerciantes deste circuito vão adquirir apenas o produto com selo”, disse Rogério Machava.

Por seu turno, o representante da Associação de Economia Informal de Moçambique (AEIMO), Paulo Machoe, afirmou que os vendedores informais já compreendem a importância de venderem bebidas com selo fiscal.

“No princípio foi difícil perceber o que era coisa de selo, mas todos percebem a importância da iniciativa do Governo”, afirmou Machoe.

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