O parlamento moçambicano anunciou esta terça-feira que terá um orçamento de cerca de 1,5 mil milhões de meticais (20,9 milhões de euros) em 2018, aumentando “significativamente” a sua despesa, mas com um défice de 400 milhões de meticais.

Falando em conferência de imprensa no final de uma sessão da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), o porta-voz do órgão, Mateus Katupha, afirmou que, apesar do aumento, as contas do parlamento moçambicano para 2018 estão em linha com a necessidade de austeridade que tem sido defendida pelo Governo.

Foram tomadas todas as medidas de contenção preconizadas pelo Governo, foi analisado o contexto de produção e de produtividade, as diferenças cambiais e o próprio crescimento da economia”, declarou Mateus Katupha.

O orçamento para o funcionamento da AR em 2018 traduz um aumento significativo em relação às verbas deste ano, mas terá um défice de 400 milhões de meticais (5,5 milhões de euros).

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“Há um crescimento”, referiu Katupha, mas sem precisar de quanto, sublinhando que “o Conselho da Administração da Assembleia da República apresentou uma análise de um crescimento significativo”.

O orçamento que será alocado à AR destina-se a permitir que a entidade cumpra as suas tarefas de produção legislativa, fiscalização da atividade governativa, criação de condições de relacionamento institucional e relações internacionais.

“A Assembleia da República teve de se reformatar para se coadunar com as exigências atuais”, acrescentou o porta-voz da Comissão Permanente.

A proposta de orçamento ainda terá de ser debatida com o Governo, antes de ser aprovada em plenária do parlamento, em conjunto com o Orçamento de Estado e com o Plano Económico e Social (PES) de 2018.