O parlamento moçambicano anunciou esta terça-feira que terá um orçamento de cerca de 1,5 mil milhões de meticais (20,9 milhões de euros) em 2018, aumentando “significativamente” a sua despesa, mas com um défice de 400 milhões de meticais.
Falando em conferência de imprensa no final de uma sessão da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), o porta-voz do órgão, Mateus Katupha, afirmou que, apesar do aumento, as contas do parlamento moçambicano para 2018 estão em linha com a necessidade de austeridade que tem sido defendida pelo Governo.
Foram tomadas todas as medidas de contenção preconizadas pelo Governo, foi analisado o contexto de produção e de produtividade, as diferenças cambiais e o próprio crescimento da economia”, declarou Mateus Katupha.
O orçamento para o funcionamento da AR em 2018 traduz um aumento significativo em relação às verbas deste ano, mas terá um défice de 400 milhões de meticais (5,5 milhões de euros).
“Há um crescimento”, referiu Katupha, mas sem precisar de quanto, sublinhando que “o Conselho da Administração da Assembleia da República apresentou uma análise de um crescimento significativo”.
O orçamento que será alocado à AR destina-se a permitir que a entidade cumpra as suas tarefas de produção legislativa, fiscalização da atividade governativa, criação de condições de relacionamento institucional e relações internacionais.
“A Assembleia da República teve de se reformatar para se coadunar com as exigências atuais”, acrescentou o porta-voz da Comissão Permanente.
A proposta de orçamento ainda terá de ser debatida com o Governo, antes de ser aprovada em plenária do parlamento, em conjunto com o Orçamento de Estado e com o Plano Económico e Social (PES) de 2018.
