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De pé, sem pausas nem garrafas de água e sozinho. Foi assim que o advogado de Bárbara Guimarães, Pedro Reis, falou durante mais de três horas e pediu que o ex-ministro da Cultura fosse condenado a três anos e dez meses de prisão efetiva por violência doméstica e difamação. As alegações finais, que decorreram esta segunda-feira, na Secção Criminal da Instância Local no Campus de Justiça, em Lisboa, começaram com um atraso devido a uma falha no sistema informático do tribunal. A sentença deverá ser conhecida ainda no mês de dezembro.

Antes de se debruçar sobre as dezenas de testemunhas que nos últimos dois anos foram sendo ouvidos em tribunal — uns a favor de Bárbara, outros de Carrilho — Pedro Reis dirigiu-se à juíza Joana Ferrer Antunes e lembrou que a tentou afastar do processo duas vezes, através de pedidos de recusa, que o tribunal da Relação rejeitou. “Fui vencido, não significa que tenha ficado convencido”, atirou. Para depois rematar com um elogio: “criou uma atmosfera e um clima de cordialidade que permitiu que o julgamento chegasse ao fim sem incidentes de maior”. A juíza não tirou os olhos dos papéis que tinha em mãos.

De seguida olhou em frente, onde o advogado de Carrilho, Paulo Sá e Cunha, se encontrava sentado e ladeado por cinco advogadas. E largou mais um elogio. Desta feita à “elegância” do seu adversário. “O discurso do Doutor Paulo Sá e Cunha é elegante mas não conciliável com a estratégia da defesa. Não cola com a gestão patética da mentira que aconteceu no processo paralelo e se repete neste processo”, disse. Paulo Sá e Cunha sorriu. Um sorriso fácil que, mais à frente nas alegações finais, o advogado Pedro Reis viria a criticar. “Agradecia contenção porque esses sorrisos desconcentram”. Pagaria com a mesma moeda já à tarde, durante as alegações finais do advogado do ex-governante. Mas sem reprimenda.

Feita a introdução, os factos. Socorrendo-se dos seus apontamentos, Pedro Reis lembrou que os crimes em julgamento tinham ocorrido entre os anos 2012 e 2013. Mas terão continuado, acusa. “Tenho dúvidas que não exista continuação da atividade criminosa”, disse, referindo-se à forma como Carrilho foi fazendo declarações em tribunal e na comunicação social em relação ao casamento e à apresentadora.

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O advogado referiu-se a Carrilho como “o inteletual da Sorbonne” que ao longo do julgamento mostrou “bem” a sua personalidade. “Uma pessoa vaidosa, egocêntrica e narcísica e planeada nas suas condutas”, descreveu. E disse que Bárbara sofreu “danos morais irreversíveis”, receando pela sua “liberdade pessoal” e pela sua “liberdade física”.

Consciente das dificuldades de obtenção de prova num processo cujos crimes acontecem na intimidade de um casal, o advogado explicou que Bárbara Guimarães nunca apresentou queixa na polícia, nem nunca foi ao hospital por receio. Queria preservar a imagem dos dois, conseguir um divórcio amigável e um acordo na regulação parental. Por isso, só a 18 de outubro apresentou queixa crime e interpôs uma ação de divórcio. “É crível que a assistente pusesse as malas do arguido à porta sem ter esgotado todas as soluções amigáveis para por termo aquela situação?”, interrogou.

Sem pausas, o advogado afastou as suspeitas de que a apresentadora sofra de qualquer problema de alcoolismo. Disse ser normal que num dia de festa se bebesse mais, mas ousar afirmar que seria uma problema é uma acusação “execrável”. Pedro Reis considerou igualmente condenável que Carrilho tivesse usado o filho mais novo como sua testemunha principal, contra a própria mãe.

Advogado de Carrilho lembra perícias psicológicas

Pausa para almoço e seguiram-se as alegações finais de Paulo Sá e Cunha, já com Carrilho na sala. “Ouvi discorrer sobre personalidade do arguido e da assistente. A assistente não é uma pessoa ‘simplória’ como lhe chamou Pedro Reis”, começou por dizer o advogado. (Pedro Reis sorriu). “É uma pessoa sedutora, simpática, já foi uma das mulheres mais cobiçadas deste país”. disse. “Falou-se no intelectual da Sorbonne mas eu podia classifica-la como a ‘Diva de Carnaxide'”, disse.

O advogado lembrou que apesar da prova nestes processos ser “muito difícil”, não deve ser o arguido a montar uma tese de defesa. “Era bom interiorizar que o arguido não tem que apresentar nenhuma tese de defesa, ele podia ter chegado, cruzado os braços e não ter contestado a acusação. O que se fez aqui foi destruir a tese da contestação”, disse. E acrescentou que, sendo a prova testemunhal a mais valorizada num processo destes, devem os depoimentos serem considerados “credíveis, coerentes e verosímeis”.

Depois passou ao ataque. Disse que Bárbara mentiu nalgumas ocasiões, “não fugiu à verdade, mentiu” e recordou alguns testemunhos que corroboram que, por vezes, ela abusava do álcool. Depois socorreu-se das perícias psicológicas que constam no processo — as mesmas que foram feitas no âmbito do processo de regulação do poder paternal pelo Instituto Nacional de Medicina Legal. No final, pediu a absolvição do seu cliente.

Recorde-se que, tal como o Observador noticiou, os relatórios concluem que Bárbara “apresenta um perfil de validade questionável, que pode ser caracterizado por uma excessiva defensividade na procura de transmitir uma impressão demasiado favorável de si mesma”. Nota-se, ainda, “algum grau de instabilidade emocional e conflitualidade”. Bárbara Guimarães tem “traços de tipo histriónicos, ansiogénicos e impulsivos, no âmbito de uma personalidade do tipo neurótica”. Mas consegue conter “os seus impulsos” quando gere conflitos.

Já da avaliação psicológica feita a Manuel Maria Carrilho, destaca-se uma personalidade “com traços narcísicos e ansiosos no âmbito de uma estrutura de personalidade sem sinais de clara disfunção”. Quando as expectativas que cria “não são atingidas como espera, tende a desenvolver sentimentos disfóricos”. Ainda assim, consegue controlar os seus impulsos, “apesar de se poder revelar algo intolerante face a situações que possam afetar as suas idealizações”.

Os outros processos

No processo que agora se encontra em alegações finais, o Ministério Público pediu já uma pena suspensa de três anos e quatro meses para Carrilho. Neste processo, que se considera o processo principal porque se baseia em crimes ocorridos ainda durante o casamento, a sentença deverá ser proferida ainda no mês de dezembro.

Manuel Maria Carrilho foi condenado há um mês a uma pena de cadeia de quatro anos e seis meses, suspensos por igual período, pelos crimes de violência doméstica, ameaça, ofensas à integridade física, injúrias e denúncia caluniosa contra a ex-mulher, a apresentadora Bárbara Guimarães, o seu ex-namorado, o empresário Ernesto “Kiki” Neves, e um amigo de Bárbara, Ricardo Pereira. O ex-governante, de 66 anos, foi ainda obrigado a frequentar um programa de sensibilização contra a Violência Doméstica e proibido de contactar com a ex-mulher. O advogado de Carrilho, Paulo Sá e Cunha, vai recorrer. Carrilho foi ainda condenado noutros dois processos, já transitados em julgado, por difamação e ameaça.

Carrilho condenado a pena suspensa de quatro anos e meio de cadeia

Sistema informático esteve parado

O sistema informático no Campus de Justiça, nomeadamente na Instância Local Criminal, nas Varas criminais e nos Juízes de Execução, em Lisboa, esteve em baixo até cerca das 10h30 desta segunda-feira. Todas as audiências marcadas para as 09h30 e todo o trabalho das secretarias esteve suspenso até essa hora. Ao que tudo indica, o sistema foi alvo de atualizações durante o fim de semana e não ficou logo a funcionar.

O Observador perguntou ao Ministério da Justiça se esta falha aconteceu noutros tribunais, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

(Artigo em atualização)