Quase um mês depois de ter rebentado a polémica sobre a Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras – Raríssimas, o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, volta a falar sobre o tema, para garantir que nunca pensou demitir-se, nem foi pressionado para o fazer.

“Não coloquei essa hipótese [demissão]. A responsabilidade de quem exerce cargos públicos é assumi-los”, afirmou Vieira da Silva, em entrevista, esta sexta-feira, à Antena 1, acrescentando que só teria pensado nessa hipótese caso houvesse “alguma razão que limitasse a minha capacidade de atuação”.

E questionado sobre o alegado “Plano B” para o substituir, que chegou a ser noticiado, o ministro garantiu que não sentiu “nenhuma pressão desse ponto de vista” e que manteve o “relacionamento normal com o primeiro-ministro e com todo o Governo”, depois de a TVI ter denunciado alegadas irregularidades nas contas da associação, que conduziram já ao afastamento de Paula Brito e Costa, que terá usado dinheiros da instituição para proveito próprio.

E mais uma vez repetiu que nunca recebeu denúncias concretas sobre a matéria agora posta em causa e que já está a ser investigada quer pela inspeção geral da Segurança Social, quer pelo Ministério Público.

“Não chegou ao meu conhecimento nem ao conhecimento de nenhum membro do Governo que trabalha comigo nenhuma informação que apontasse para a existência de gestão danosa.”

Em meados de dezembro, quando foi chamado ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o caso, Vieira da Silva — que ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia Geral da Raríssimas entre 2013 e 2015 — insistiu nesse ponto: de que nunca lhe chegou qualquer denúncia de gestão danosa.

Nessa mesma audição, o governante admitiu estar “preocupado naturalmente com o impacto desta crise”. Não apenas pela Raríssimas mas “a nível global”, pelo importância do “papel estratégico do setor social”: “A confirmarem-se os factos, isto será naturalmente uma ferida séria no setor social”.

Mas questionado agora pela jornalista da Antena 1, Vieira da Silva respondeu que o caso da Raríssimas não deverá afetar o setor “Não creio que o caso raríssimas afete essa estruturação porque o essencial do relacionamento do Estado com as estruturas sociais é feito através de um apoio ao seu funcionamento, os chamados acordos de cooperação que são fixados através de regras objetivas com pouca interferência ou nenhuma dos membros do Governo.”

Sobre as investigações em curso, e mais especificamente sobre a inspeção que está a ser levada a cabo pela Inspeção-Geral do Ministério, o ministro Vieira da Silva disse que não fixou prazos mas que “é uma questão que nos próximos meses ficará resolvida”. “Creio que não temos de esperar muito para saber, pelo menos relativamente às questões identificadas, qual a avaliação e as propostas.” E rematou dizendo que “muitas vezes tem acontecido” as propostas serem no sentido de enviar a matéria para o Ministério Público, que também já está a investigar o assunto.

Na audição de dezembro Vieira da Silva foi confrontado pelo deputado social democrata António Carlos Monteiro com uma fotografia que mostrava o ministro a assinar um documento na presença de Paula Brito e Costa e Anders Olauson, por ocaisão da assinatura do protocolo entre a “Fundação Raríssimas”, que não é formalmente uma fundação, e a fundação congénere sueca Agrenska. O ministro negou estar a assinar o dito protocolo, desfazendo a ideia de que teria favorecido a Raríssimas ao reconhecê-la como Fundação, mesmo não o sendo. Mas disse não se recordar o que estava a assinar. Agora explicou que se tratou de um gesto de cortesia.