Catalunha

Madrid avisa que irá recorrer se Puigdemont tentar ser investido sem estar presente

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O Governo espanhol avisou que vai recorrer caso Carles Puigdemont tentar ser investido à distancia. Madrid garante que há razões jurídicas que dizem que a investidura tem de ser presencial.

STEPHANIE LECOCQ/EPA

Autor
  • Agência Lusa

O Governo espanhol avisou esta sexta-feira em Madrid que iria recorrer “imediatamente” e “sem vacilar” a qualquer tipo de “truque” para investir Carles Puigdemont à distância, sem estar presente, como presidente do executivo catalão.

Na habitual conferência de imprensa depois da realização do Conselho de Ministros espanhol, o ministro Porta-voz, Ínigo Méndez de Vigo, assegurou que essa possibilidade é “uma falácia” e “uma pretensão irrealizável” porque vai contra as normas jurídicas e “contra o sentido comum”.

No caso de os independentistas avançarem com essa possibilidade, Madrid está preparado para atuar e recorrer de forma imediata, já que há razões jurídicas que garantem que a investidura do presidente regional tem de ser presencial e o candidato “pode falar desde a tribuna ou o assento [de deputado regional], não através do [ecrã de] plasma”.

Fugido na Bélgica, o ex-presidente do Governo regional catalão está a tentar ser investido novamente no lugar, depois de os partidos independentistas terem conseguido manter a maioria dos lugares do parlamento regional nas eleições de 21 de dezembro passadas, com 70 representantes num total de 135.

O problema é que há cinco deputados regionais eleitos fugidos em Bruxelas, entre eles Puigdemont, e três detidos em estabelecimentos na região de Madrid que, se não se demitirem para que os lugares sejam substituídos por outros independentistas, farão o bloco separatista perder a maioria absoluta no parlamento.

Carles Puigdemont está a tentar por todos os meios conseguir garantir a sua investidura, mas parece cada vez mais difícil que o consiga.

Por outro lado, o Supremo Tribunal recusou também hoje em Madrid, a possibilidade de os três eleitos regionais presos, entre eles o ex-vice-presidente do Governo regional, Oriol Junqueras, poderem ser transferidos para uma prisão da Catalunha para participarem presencialmente nas votações do parlamento.

Parece assim também fechada a hipótese de Junqueras poder vir a ser presidente da Generalitat (Governo regional) no caso de impossibilidade de Puigdemont, que seria preso no caso de viajar para o território espanhol.

O primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, convocou para 17 de janeiro, na próxima quarta-feira, a primeira sessão do parlamento regional da Catalunha, tendo o primeiro debate de investidura que se realizar até 31 de janeiro e a votação no dia seguinte.

Se o candidato a presidente da Generalitat não for eleito pela maioria absoluta dos deputados (68 em 135), haverá um segundo debate e votação em que será necessário apenas uma maioria simples.

Os presos ou refugiados podem demitir-se, sendo os seus lugares ocupados no parlamento regional, mas nesse caso não podem aspirar à presidência da Generalitat.

As eleições catalãs de 21 de dezembro de 2017 foram convocadas por Mariano Rajoy no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.

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