Moçambique

Consenso sobre negociações de paz vai em breve ao Parlamento

O presidente moçambicano anunciou que o documento de consenso com a Renamo vai ser submetido ao Parlamento brevemente. A descentralização administrativa do país é um dos pontos das negociações.

ANTONIO SILVA/EPA

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta segunda-feira que o documento de consenso das negociações de paz com a Renamo, maior partido de oposição, vai ser submetido à Assembleia da República brevemente.

“Temos a esperança de que brevemente o documento final de consensos poderá ser concluído e submetido à Assembleia da República”, disse o chefe de Estado.

Filipe Nyusi falava durante uma cerimónia de receção do corpo diplomático acreditado em Moçambique por ocasião do novo ano no palácio da Ponta Vermelha, em Maputo.

A descentralização administrativa do país e a integração dos homens do braço armado da oposição nas forças armadas são os principais pontos na agenda das negociações.

No seu discurso, o chefe de Estado moçambicano garantiu que o pacote sobre a descentralização será acompanhado pela reestruturação das Forças de Defesa e Segurança, como forma de garantir a integração de quadros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

“Deverá correr igualmente o processo de desarmamento, desmobilização e reinserção com vista a tornar credível a cessação das hostilidades militares”, disse Filipe Nyusi, que destaca que o processo de diálogo aberto que tem vindo a adotar com o líder da Renamo está a “devolver a confiança às partes”.

“Estes avanços resultam da consciência nacional que se gerou de que a instabilidade político-militar é diametralmente contrária ao desenvolvimento e ao bem-estar com que todos nós sonhamos”, acrescentou o chefe de Estado moçambicano.

Além das negociações de paz, no seu discurso, Filipe Nyusi destacou a “complexidade” do ano de 2017 para Moçambique, apontando, entre os principais problemas, a suspensão do apoio pelo grupo de doadores ao Orçamento do Estado devido à descoberta de empréstimos contraídos em segredo por três empresas públicas em 2012 e 2013, no valor de mais de 2 mil milhões de dólares.

“Respeitando o princípio da separação de poderes: o Governo continua a acompanhar as constatações da Procuradoria-Geral, bem como as suas propostas de ação. Continuamos a colaborar, quando somos solicitados para estabelecer a confiança junto dos nossos parceiros”, observou o chefe de Estado moçambicano.

Nyusi disse que o seu executivo está ciente da urgência que existe para o esclarecimento das chamadas dívidas ocultas.

“Nós acreditamos nas instituições moçambicanas”, concluiu o chefe de Estado moçambicano, acrescentando que o Governo está empenhado em restabelecer a confiança com os parceiros internacionais.

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