Moçambique

É preciso corrigir “irregularidades fortes” nas eleições em Moçambique

O presidente da Renamo disse que é preciso corrigir "irregularidades fortes" nas eleições em Moçambique. A comentário surge a oito meses de começar um novo ciclo eleitoral.

TOMÁS CUMBANA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, disse esta quinta-feira em entrevista à Lusa que é necessário corrigir “irregularidades fortes” por parte do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), sob pena de porem em causa o processo de paz no país.

“Há irregularidades fortes que têm de ser combatidas, porque, se continuarem assim, o esforço que estamos a fazer de reconciliação pode não resultar em nada para o povo”, referiu.

Dhlakama falava ao fazer uma avaliação da eleição municipal intercalar de Nampula, realizada em janeiro e que terá uma segunda volta entre os candidatos da Renamo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), considerando que as falhas detetadas refletem um mal nacional de partidarização dos órgãos de gestão eleitoral pela Frelimo.

A análise é feita a oito meses de se iniciar um novo ciclo eleitoral, com as autárquicas agendadas para 10 de outubro e eleições gerais a decorrerem em 2019 – sendo que o recenseamento eleitoral deverá arrancar daqui a três semanas, a 1 de março.

O líder da Renamo defende que o STAE se subordine à Comissão Nacional de Eleições, ao invés de trabalhar isolado.

“O problema é que temos dois órgãos independentes” e enquanto a Renamo está representada na CNE, no STAE só entra “no tempo eleitoral”.

Os outros membros do órgão “ficam cinco anos sozinhos a cozinhar fraude e tudo aquilo” a que Dhlakama chama de “confusão”, que diz ter sido visível na eleição em Nampula – em linha com as críticas tecidas por organizações da sociedade civil, nomeadamente quanto às falhas nos cadernos eleitorais.

O líder da Renamo disse à Lusa que o partido vai exigir que o STAE, a todos os níveis hierárquicos (central, provincial, distrital e de cidade) seja um corpo de “elementos técnicos recebendo ordens e subordinando-se” à CNE, para assim ser possível “controlar a situação”.

Dhlakama queixa-se do facto de, em Nampula, ter havido residentes que “perderam os cartões” de eleitor, porque eram os mesmos de 2014 “e as pessoas pensam que em cada eleição é preciso receber um novo cartão” – mas para a eleição intercalar não houve recenseamento.

“Muita gente já não tinha o cartão” e não foi facilitada a votação a quem, em alternativa, se identificava com o bilhete de identidade, como prevê a lei, referiu.

Noutros casos, houve “nomes trocados de propósito” nos cadernos, no que classifica como um conjunto de problemas detetados, sobretudo em bairros que costumam apoiar a Renamo, disse.

“Foi isto que aconteceu em Nampula” e que impediu que o principal partido da oposição vencesse na primeira volta, considerou Dhlakama, que quer ver os cadernos corrigidos para a segunda ronda – cuja data está ainda por anunciar.

O líder da Renamo quer também ver o partido a ter um papel ativo na fiscalização do próximo recenseamento eleitoral.

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