A Arábia Saudita já executou 48 pessoas desde o início do ano, revelou esta quarta-feira a organização não governamental (ONG) norte-americana Human Rights Watch. Destes, metade receberam pena de morte por crimes considerados não violentos, relacionados com consumo, posse ou tráfico de drogas.
O país tem uma das taxas de aplicação de pena de morte mais elevadas do mundo e desde o início de 2014 soma já seis centenas de execuções, 200 delas relacionadas com crimes envolvendo drogas. A maior parte das penas de morte foram aplicadas a pessoas condenadas por homicídio voluntário, mas também crimes como terrorismo, violação, feitiçaria, adultério e renúncia à religião motivaram nos últimos três anos e meio a aplicação da pena máxima.
Já é suficientemente mau que o regime da Arábia Saudita execute tantas pessoas, mas é pior ainda quando muitos dos condenados não cometeram crimes violentos. Qualquer plano para limitar o número de execuções por crimes de droga precisa de incluir melhorias a um sistema judicial que não oferece julgamentos justos”, afirmou a diretora da ONG para o Médio Oriente, Sarah Leah Whitson, citada no site da Human Rights Watch.
A Human Rights Watch sublinha que tem “documentado numerosos casos nos quais os tribunais sauditas decretaram penas de morte na sequência de julgamentos injustos” e dá o exemplo da condenação máxima aplicada a um homem, Waleed al-Saqqar, acusado de transportar e traficar droga entre a Jordânia e a Arábia Saudita.
O acórdão diz que o julgamento de Waleed al-Saqqar durou um dia, mas “uma testemunha com conhecimento direto do caso” terá dito à organização que a sessão durou apenas cinco minutos. O juiz terá pedido a al-Saqqar para confirmar a sua identidade e a posse da carrinha em que era acusado de transportar as drogas apreendidas, que al-Saqqar confirmou. Logo de seguida, a pena foi decretada, pelo que Waleed al-Saqqar não teve oportunidade de explicar as circunstâncias do crime, que considerava serem uma atenuante. O homem também não teve direito a um advogado de defesa.
O príncipe herdeiro saudita Mohammad bin Salman encontrou-se com o presidente dos EUA Donald Trump há cerca de um mês
Em 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas instou os países que fazem parte da organização a estabelecer uma moratória no uso da pena de morte, restringindo progressivamente a prática e reduzindo o número de crimes nas quais pode ser imposta, caminhando para a sua abolição.
Já este mês, o príncipe saudita Mohammad bin Salman deu uma entrevista à revista britânica Time, na qual revelou a intenção das autoridades sauditas de diminuir o número de execuções no país, através da limitação do número de crimes considerados merecedores de pena de morte. A pena para os acusados de posse, tráfico e consumo de droga poderá passar de pena de morte a prisão perpétua. Porém, as condenações por homicídio continuarão a ter a pena máxima.
A Human Rights Watch é uma organização de defesa dos direitos humanos e que se opõe à pena de morte “em todos os países, seja qual for a circunstância”. A organização considera a pena de morte “uma punição sem igual pela sua crueldade e finalidade” e que esta é aplicada muitas vezes “de forma arbitrária, preconceituosa e errónea”.
