O BE, PCP, PSD e CDS acusam o Ministério da Educação de não ter negociado com os sindicatos de professores as regras para o lançamento do concurso externo extraordinário de professores, de acordo com o jornal Público. Os partidos em causa e os sindicatos dos professores consideram que a ausência de negociações vai contra aquilo que está estabelecido por lei.
É um processo que está inquinado desde o início, logo a partir do momento em que o que se encontra determinado no aviso de abertura dos concursos não respeita o que está consignado na Lei do Orçamento do Estado para 2018”, explicou a deputada do PCP, Ana Mesquita, ao jornal.
O PCP, segundo revelou Ana Mesquita, enviou ao ministro da Educação uma pergunta sobre a ausência de negociação e sobre quando é que esta será iniciada. O partido ainda está à espera da resposta.
À direita, a deputada do CDS Ana Rita Bessa disse que, relativamente a este assunto, o seu partido “está tão perplexo como os sindicatos“. A deputada do PSD Margarida Mano também concorda que “há vários aspetos que são incompreensíveis” no lançamento deste concurso e que, por isso, também vai enviar esta sexta-feira perguntas ao Ministério da Educação.
A Fenprof defende que o concurso deve ser anulado para não correr “o risco de ser impugnado, o que inviabilizaria o ingresso de 2084 docentes nos quadros, a partir do próximo dia 1 de Setembro”
O Ministério da Educação lançou, na sexta-feira, três concursos de professores, que os sindicatos consideraram logo que deveria ser repetido, por estar envolto em ilegalidades. As regras daquele concurso definem que, para entrar para os quadros, os professores da escola pública estão em pé de igualdade com os docentes que dão aulas nos colégios com contrato de associação. “Este concurso deveria destinar-se a regularizar os vínculos precários, mas o que vai fazer é permitir que um professor de um colégio possa entrar para os quadros, deixando os outros de fora. Com isto, o ministério não está a fazer um favor aos professores, mas sim aos colégios”, criticou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
Concurso coloca professores de colégios em pé de igualdade com escolas públicas
