Ainda não é desta que as vacas vão voar, mas já há um ilusionista confirmado e uma robot que promete ser uma das grandes novidades do novo Simplex. Para além disso, o governo prepara ainda uma espécie de Cartão do Cidadão para estrangeiros e uma ferramenta para facilitar a vida aos investidores. Estas são três das oito “medidas bandeira” que serão anunciadas, esta quarta-feira, no lançamento do Simplex+ 2018, sob o mote: “Parece magia mas é SIMPLEX!”

Estas três medidas só serão postas em prática a partir do próximo ano, o Observador avança já com os pormenores.

LOLA – a sua assistente na Loja de Cidadão

O Governo prevê que, no primeiro trimestre de 2019, haja um robot na Loja do Cidadão do Porto que ajude os cidadãos a escolher a senha correta consoante aquilo que precisam.

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Temos de melhorar o sistema de senhas, mas a LOLA pode ajudar o cidadão a encaminhar-se para o serviço pretendido em função do quer fazer“, explica a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, ao Observador.

O facto de as pessoas se enganarem a tirar a senha nas Lojas do Cidadão leva a que haja “um número significativo desistências”. “Na Loja do Cidadão do Porto está calculada em 9% a taxa de desistência“, afirma a ministra, acrescentando que, na realidade, não é uma “verdadeira desistência”, uma vez que se trata apenas de engano.

Este robot — cujo nome é uma homenagem à primeira Loja do Cidadão, nas Laranjeiras em Lisboa (“LO” de Loja e “LA” de Laranjeiras) — deverá ser colocado à entrada para ajudar a escolher a senha correta para aquilo que cada um precisa e, caso seja possível, “ajudar o cidadão ou cidadã a substituir o serviço presencial pelo online“. Maria Manuel Leitão Marques dá o exemplo da renovação da carta de condução: é um serviço que está disponível tanto presencialmente como online e através da LOLA, poderão fazê-lo online.

Para já sabe-se pouco sobre a LOLA, uma vez que ainda está em desenvolvimento, mas a ministra garantiu que se trata de “um robot”, “programado com Inteligência Artificial” e “móvel”, ou seja, irá deslocar-se no interior da loja para encaminhar o cidadão ao balcão adequado àquilo que pretende.

Esse foi um dos motivos para o Governo ter escolhido a Loja do Cidadão do Porto para testar o serviço: além do elevado número de desistências e da “elevada procura”, a loja tem apenas um piso. “Nem tudo tem de ser experimentado em Lisboa”, acrescenta Maria Manuel Leitão Marques.

Se a experiência correr bem, a LOLA poderá ir “para outras lojas” que “tiverem grande procura”.

Cartão para estrangeiros

Os estrangeiros residentes em Portugal, oriundos de países que estejam dentro ou fora do Espaço Schengen, vão deixar de ir a diferentes serviços para obter os seus números de identificação fiscal, de segurança social e de utente de saúde.

À semelhança do que já acontece com qualquer cidadão português que queira fazer ou renovar o Cartão de Cidadão, os estrangeiros vão passar a poder obter todos estes números num só local. Neste caso, será no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), quando forem pedir a autorização de residência.

Tudo isto através da “interoperabilidade de outros serviços”, explica a ministra. Isto é, acaba por haver uma interação, um “ciclo de vida”, entre os serviços das Finanças, da Segurança Social e da Saúde que enviam a informação à Imprensa Nacional que “imprime um cartão com todos os números“.

Não é um Cartão de Cidadão porque não são cidadãos portugueses, mas é um cartão de residente em Portugal integrado tal como o Cartão de Cidadão“, adianta Maria Manuel Leitão Marques.

Uma medida que está prevista entrar em vigor no 4.º trimestre de 2019 e servirá, “tal como muitas medidas do Simplex”, para “facilitar” a vida aos cidadãos e “evitar deslocações inúteis”. Além de, acrescenta a ministra, ser também uma mais valia para os serviços, já que irão menos pessoas até à Autoridade Tributária ou à Segurança Social, por exemplo.

Otimizador de investimento

Outra das medidas novas do Simplex é a criação de uma ferramenta para “facilitar a vida aos investidores”, tanto nacionais como estrangeiros. Graças a este otimizador de investimento, explica Maria Manuel Leitão Marques, será mais fácil perceber qual o melhor local onde investir no país.

A ferramenta cruzará vários tipos de dados de fontes e entidades consoante as necessidades do investidor. Por exemplo, se o objetivo do investidor for produzir “componentes para automóveis”, ele precisa de estar “mais perto de quem fornecer” os produtos, exemplifica a ministra. Logo, a informação será filtrada tendo em conta esta variável. Por outro lado, se o negócio implicar ainda estar perto de um parque industrial, a ferramenta também pode filtrar os dados consoante “os melhores parques industriais” do país para o negócio.

Ou seja, consoante as necessidades de cada investidor para o negócio, a “massa de dados” é filtrada com recurso a tratamento de dados e a algoritmos, e o investidor obtém “um ranking com as melhores opções de áreas, regiões e concelhos do país” para o seu negócio.

A ferramenta, esclarece ainda a ministra, é uma parceria entre a AICEP e a Universidade de Coimbra e deverá ser implementada no 1.º trimestre de 2020.

A AICEP tem esta informação toda desagregada e torna-se muito mais difícil de consultar do que colocar no perfil que pretende produzir e assim obter a informação que precisa de uma forma automática e mais rápida.”

Esta medida tem vários objetivos: “facilitar a vida aos investidores”, “tornar mais rápido o investimento”, permitir ao investidor “selecionar mais depressa onde quer investir” e fornecer àqueles que “queriam instalar-se em Portugal” uma “ferramenta mais moderna”.

Pode ser uma maneira de tornar mais visíveis as boas condições de investimento que existem além de Lisboa e tornar o país mais coeso“, diz Maria Manuel Leitão Marques.

Para desenvolver este otimizador, há uma candidatura a concurso para os fundos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia destinados a projetos de Inteligência Artificial da Administração Pública. “Um projeto destes, até existir um protótipo, custa entre 100 a 200 mil euros”, diz ainda a ministra. “Se não for selecionado, vamos arranjar outra maneira de o desenvolver.”