Violência Policial

Cinco polícias negam agressões e insultos racistas a jovens da Cova da Moura

Cinco dos 17 polícias julgados por agressões e insultos racistas a jovens da Cova da Moura, na esquadra de Alfragide (Amadora), em 2015, negaram em tribunal todas as acusações.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Cinco dos 17 polícias julgados por agressões e insultos racistas a jovens da Cova da Moura, na esquadra de Alfragide (Amadora), em 2015, negaram esta terça-feira em tribunal todas as acusações, sublinhando que não se reveem nessas atitudes.

Os 17 arguidos respondem por denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de fevereiro de 2015, por alegadas agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, estando ainda acusados de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos, de sequestro agravado e de falsificação de documento.

Na terceira sessão do julgamento, que decorreu esta terça-feira no Tribunal de Sintra, um dos PSP contou ao coletivo de juízes que a viatura onde seguia, com outro dos arguidos, foi apedrejada quando passavam na Cova da Moura, tendo a pedra partido o vidro do veículo.

O polícia disse que a detenção do suspeito – uma das seis vítimas descritas na acusação do Ministério Público – foi feita com a força “estritamente necessária”, perante uma situação de “resistência ativa” à colocação das algemas, refutando as supostas agressões e insultos racistas, cometidos quando já se encontravam na esquadra.

Outro dos agentes contou que, com mais dois dos arguidos, formaram um cordão para tentar impedir a invasão da esquadra por “15 a 20 cidadãos”, que, segundo o próprio, proferiam palavras de ordem como: “isto não fica assim, a gente vai tirar o Bruno [detido que alegadamente apedrejou a viatura da PSP] daqui; só detiveram o Bruno porque são racistas”. Este PSP disse ter visto colegas seus a fazerem detenções, e não agressões, no exterior, mas também no interior da esquadra, acrescentando que ficou “estupefacto” e “sem saber bem o que fazer” ao ver aquele grupo de pessoas a dirigir-se na direção da esquadra, onde estava colocado há cerca de uma semana, proveniente da Guarda, distrito onde prestou serviço anteriormente.

Um terceiro arguido que prestou declarações disse ao coletivo de juízes “que gostava de saber” porque é que está a ser julgado, pois no dia das detenções estava na esquadra a fazer os mapas mensais, sublinhando que não interveio nas detenções, nem viu agressões nem ouviu qualquer tipo de insultos proferidos pelos seus colegas contra os detidos.

Outros dos arguidos no processo afirmou em julgamento que também nada teve a ver com os factos que estão descritos na acusação do Ministério Público, pois limitou-se a fazer escolta à carrinha celular que transportou os detidos da esquadra de Alfragide para o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide, concelho de Loures. “Nem tão pouco me revejo nelas [atitudes]. Não me revejo nessa linha de pensamento”, respondeu este polícia, depois de questionado pelo coletivo de juízes se agrediu física ou verbalmente os ofendidos.

Um quinto polícia ouvido esta terça-feira afirmou que “não tem nada a ver” com esta situação [agressões e insultos] nem teve “nenhuma intervenção direta” na mesma, acrescentando que o seu trabalho foi o de apenas levar colegas seus que estavam feridos ao hospital.

O julgamento prossegue na tarde de 19 de junho, dia em que o tribunal espera terminar as audições dos arguidos [faltam 5]. Para as 13h45 de 26 de junho está previsto começar a inquirição dos ofendidos e dos assistentes no processo.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os 17 elementos da PSP, à data dos factos a prestar serviço na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora, espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça.

Na acusação, o MP considera que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento. A acusação refere que, além das agressões, os jovens foram alvo de frases xenófobas e racistas, alegadamente ditas pelos arguidos durante o período de detenção nas esquadras de Alfragide e da Damaia, bem como no trajeto para o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, onde pernoitaram “deitados no chão” e algemados.

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