O número de réus condenados em Moçambique baixou de 15.715 em 2016 para 14.216 em 2017, refere o estudo “Estatísticas de crime e Justiça, 2017”, do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgado esta semana.

O estudo indica que a percentagem de réus condenados passou de 77,4% em 2015 para 70,4% em 2017 e o número de absolvidos subiu de 22,6%, em 2015 para 29,6% em 2017.

O número de réus absolvidos subiu de 5.928, em 2016, para 6.153, no ano passado. Entre 2015 e 2017, o número de réus absolvidos aumentou em cerca de 85% e o de réus condenados subiu 25,16%, diz o estudo

De acordo com o INE, o número de processos-crime subiu de 173.844 em 2016 para 196.383 em 2017 e o número de processos cíveis aumentou de 84.976 para 91.152 entre esses dois anos. “Houve maior registo de processos-crime em relação aos processos cíveis. No período em análise, os processos cíveis aumentaram em 15% e os crimes em 26%”, refere o documento.

O estudo indica que a taxa de resolução processual, que apura os processos julgados, reduziu de 107,3% em 2015 para 89,9%, em 2017. Esta redução resulta do elevado número de processos entrados, que superou o de processos findos em 2017, considera a análise. O movimento geral de processos entrados, findos e pendentes aumentou em 44%, 30% e 5%, respetivamente, de 2015 a 2017.