A Comissão de Proteção de Dados e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde vão investigar o caso de acesso irregular a dados clínicos no Hospital do Barreiro, que, segundo o bastonário dos Médicos, pode não ser caso único.
Numa visita esta terça-feira realizada ao Centro Hospitalar do Barreiro Montijo (CHBM), Miguel Guimarães sublinhou que acesso indevido de dados clínicos por profissionais não médicos denunciado naquela unidade “pode não ser caso único” e que vai alertar o Ministério da Saúde.
Em declarações aos jornalistas, o bastonário da Ordem dos Médicos salientou que a situação no Hospital do Barreiro “pode ser uma caixa de Pandora que vai mudar o nosso sistema todo”.
Segundo o bastonário, subsistem dúvidas em relação a esta matéria, por isso, o próximo passo é “alertar também o próprio Ministério da Saúde”, o que vai acontecer “ainda hoje”.
O responsável adiantou também que Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPT) esteve na segunda-feira no Centro Hospitalar do Barreiro e “vai investigar a situação, porque ficou a sensação de que os dados clínicos dos doentes não têm a proteção que deveriam ter”.
O próximo passo, além de alertar o Ministério Público, é aguardar a “conclusão quer da investigação da CNPD, quer da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”, informou Miguel Guimarães.
O bastonário da Ordem dos Médicos espera que seja um processo rápido, até porque “a parte informática tem essa vantagem, é fácil perceber o que existe e se, no fundo, este sistema não está a funcionar”.
Miguel Guimarães reuniu-se com a administração do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, nomeadamente o presidente do conselho de administração, Nuno Lopes, e o diretor clínico, Luís Pinheiro.
Os responsáveis do hospital explicaram que o sistema de gestão de dados funciona consoante “o programa informático SClínico do Serviço Nacional de Saúde”.
O bastonário destacou, neste sentido, que os perfis “são definidos pelos Serviços Partilhados do Ministério Público” e que a forma como são atribuídos “obedecem também a esses perfis”.
O problema, segundo Miguel Guimarães, é que “na realidade não estão a haver limitações no acesso à informação clínica”.
O responsável referiu que, à partida, “qualquer profissional de saúde terá acesso aos dados clínicos dos doentes” no Hospital do Barreiro.
No entanto, considerou que esta questão “não tem a ver com favorecimento ou desfavorecimento”, mas que deve ser investigada a fundo.
“Temos aqui uma área que tem de ser investigada de uma forma geral, se calhar não apenas no Hospital do Barreiro, se calhar é mais extenso do que isso e temos que mudar como estão a ser feitas as coisas neste momento”, salientou Miguel Guimarães.
Segundo o bastonário, “assistentes pessoais, psicólogos e nutricionistas” foram alguns dos profissionais que acederam a dados clínicos através de falsos perfis médicos para “fins de observação de doentes” e “colaboração naquilo que são as equipas multiprofissionais e multidisciplinares”.
O responsável destacou, porém, que “nem os médicos têm acesso aos dados clínicos de todos os doentes”.
O problema da confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Hospital Barreiro Montijo foi levantado em abril pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul. Já nessa altura a administração do centro hospitalar garantiu que cumpria todas as regras de acesso ao sistema, alertando que cabe a cada profissional de saúde não fornecer os seus dados a terceiros.
