A Autoridade Tributária abriu no ano passado 90 processos para investigar transferência de jogadores de futebol profissionais de e para clubes portugueses. O relatório anual de combate à fraude e evasão fiscais das Finanças, publicado esta quarta-feira no site do Parlamento, destaca ainda um “controlo multilateral” em que as autoridades portuguesas analisaram a “intermediação de jogadores” e em que se fizeram “correções” fiscais de quase um milhão de euros.
O relatório refere que “o setor do desporto em geral, e do futebol em particular, tem vindo, nos últimos tempos, a ser uma preocupação por parte da Autoridade Tributária”, porque nestes negócios estão muitas vezes em causa valores elevados e por, com frequência, surgirem “suspeitas da existência de negócios simulados, com interposição de sociedades, com vista a ‘camuflar’ rendimentos sujeitos a Imposto sobre o Rendimento”.
Foi isso que levou a que, no ano passado, a Autoridade Tributária tivesse instaurado 90 processos “com vista à análise dos negócios relativos à contratação/transferência de jogadores e técnicos”. Para isso, foram emitidos pedidos de cooperação internacional com destino a 16 países diferentes, de acordo com o relatório. Estão todos a aguardar resposta.
O documento faz ainda referência a um “controlo multilateral promovido por Espanha” e que se estendeu ao Reino Unido e à Holanda. Nesse controlo, foram analisados os casos concretos de “intermediação de jogadores” — a AT não concretiza quantos casos estão aqui em causa — num processo que já está em fase de conclusão. Aliás, esse controlo já deu “origem a propostas de correções em Portugal no montante de 883 mil euros”, por irregularidades no cumprimento das obrigações fiscais.
