Cooperação económica

Angola e China vão acabar com dupla tributação nas transações comerciais

Angola e China vão assinar um acordo que evita a dupla tributação nas transações comerciais durante a visita oficial o Presidente angolano, na terça e na quarta-feira a Pequim, anunciou fonte oficial.

Angola e China vão assinar um acordo que evita a dupla tributação nas transações comerciais durante a visita oficial que o Presidente angolano, João Lourenço, efetua na terça e na quarta-feira a Pequim, anunciou esta segunda-feira fonte oficial.

Fonte da Casa Civil do Presidente da República de Angola indicou que os dois países deverão assinar um conjunto de acordos bilaterais, mas não adiantou quais, desconhecendo-se o ponto de situação das negociações para um novo pacote de empréstimo chinês avaliado em 11.700 milhões de dólares (9.830 milhões de euros).

Angola é um dos principais parceiros comerciais da China em África desde 2007 – os dois países estabeleceram relações em 1983 – e as conversações para negociar os termos do empréstimo constam do programa oficial da visita, efetuada a convite do Presidente chinês, Xi Jinping.

Segundo a Casa Civil do Presidente da República, durante a visita, João Lourenço, que participou há cerca de mês e meio, também em Pequim, nos trabalhos da terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), tem na agenda de terça-feira, primeiro dia, encontros com Xi Jinping e com o primeiro-ministro, Li Keqiang, bem como com outros altos dirigentes governamentais.

João Lourenço, que deixou Luanda no sábado, é acompanhado por uma delegação de alto nível, composta por dois ministros de Estado, Manuel Nunes Júnior, do Desenvolvimento Económico e Social, e Frederico dos Santos Cardoso, chefe da Casa Civil do Presidente da República, bem como o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.

Na delegação estão também os ministros das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que participou, antes de chegar a Pequim, na reunião ministerial preparatória da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África (TICAD VII), a realizar em Yokohama, em 2019, das Finanças, Archer Mangueira, Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, e Energia e Águas, João Baptista Borges.

Ao longo da última década, a China alcançou uma posição proeminente na economia de Angola, com as relações sino-angolanas a caracterizarem-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e por recursos financeiros e, por outro, pela necessidade de reconstrução e pela produção do crude do país.

A cooperação oficial da China com Angola, e com África em geral, é dominada por empréstimos financeiros disponibilizados pelos seus principais bancos para a construção ou reabilitação de infraestruturas.

Nesta visita à China, João Lourenço vai tentar obter empréstimos de Pequim avaliados em 11.700 milhões de dólares (9.830 milhões de euros), mas o montante em causa poderá ascender a de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, a maior parte junto de instituições bancárias chinesas.

O Governo chinês estendeu oficialmente linhas de crédito a Angola através de vários dos seus bancos estatais de investimento. A primeira linha de crédito oficial chinesa para Angola data de 2002.

O primeiro empréstimo suportado pelo petróleo foi assinado com o Exim Bank em 2004. Este tipo de assistência financeira, assegurada pelo acesso chinês aos recursos naturais angolanos, trouxe consigo a compra de bens e a participação de empreiteiros chineses no país.

Outras importantes linhas de crédito chinesas para Angola foram canalizadas através do Fundo Internacional da China (CIF). Entre outros projetos, o CIF tem estado envolvido na reabilitação das três linhas ferroviárias nacionais e do novo aeroporto de Luanda.

No setor petrolífero, a participação tem sido conduzida pelo investimento direto das companhias petrolíferas nacionais chinesas.

A Companhia Petroquímica da China (Sinopec) adquiriu a primeira participação num bloco petrolífero angolano pouco depois da assinatura da primeira linha de crédito do Exim Bank, em março de 2004.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)