O Parlamento aprovou esta sexta-feira a criação de uma comissão de inquérito “sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos”. A proposta de inquérito parlamentar foi avançada pelo CDS, antes de ser conhecida a existência de um memorando a dar conta do encobrimento do assalto ao paiol.
A proposta foi aprovada pelo CDS, PSD, PS, Bloco de Esquerda, Verdes e o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza. Só o PCP se absteve. A comissão vai ser presidida por um deputado do PS, Filipe Neto Brandão.
CDS quer que inquérito parlamentar a Tancos analise “atos e omissões” do Governo
O caso adensou-se esta quinta-feira, depois de noticiado o depoimento do ex-chefe de gabinete do ministro da Defesa Azeredo Lopes que disse, no inquérito judicial, que tinha informado o governante do conteúdo do memorando. A questão levantou até a hipótese de ser chamado ao inquérito o primeiro-ministro António Costa, embora a maioria não concorde com esta audição. O líder do PSD e o líder parlamentar do PS rejeitam que isso deva acontecer. Mas o CDS já o admitiu e o Bloco de Esquerda já disse que não se vai opor.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do BE disse não haver “nenhum problema político” no Bloco sobre a audição de um primeiro-ministro num inquérito parlamentar, recordando que o chefe do Executivo tem a prerrogativa de poder responder por escrito às perguntas que lhe forem dirigidas nesse contexto. “Não estaremos contra nenhuma proposta de nenhum grupo parlamentar. Tem sido essa a nossa postura do passado e entendo que se vá estender no futuro”, disse o deputado Pedro Filipe Soares sobre esta questão.
O Bloco votou a favor da constituição da comissão de inquérito que chegou a contestar de forma veemente quando ela foi proposta pelo CDS. Na altura, o mesmo líder parlamentar do Bloco disse que a proposta do CDS não parecia “séria” e leu-a mesmo como tendo “algum oportunismo político”. O bloquista contestava que ela existisse quando estava a ser feita uma investigação judicial ao caso. Mas esta sexta-feira acabou por justificar que agora o partido votou contra tendo em conta que “houve uma mudança na tutela e com o facto de o ministro não ter acedido vir à Assembleia da República para esclarecimentos sobre as implicações que estão a ser imputadas, a comissão de inquérito pode ter aqui um papel de colocar na Assembleia da República essa personalidade em particular”.
Deste caso já resultaram demissões de peso como a do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e também do chefe do Estado Maior do Exército, Rovisco Duarte.
