Orçamento do Estado

Ministra da Saúde não se compromete com datas para ala pediátrica de São João. Mas “não dormirá tranquila”

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Ministra não se comprometeu com data para ala pediátrica de São João mas garantiu que "não dormirá tranquila" enquanto problema não for resolvido. BE quer verba disponível automaticamente no OE.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Foi a segunda estreia em audições parlamentares: depois de a ministra da Cultura ter sido ouvida pelos deputados durante mais de 5 horas, esta tarde foi a vez da nova ministra da Saúde, Marta Temido, ir ao Parlamento explicar o orçamento para o setor. Depois de uma primeira intervenção onde elencou as prioridades do governo para a Saúde, assentes num orçamento que a ministra não negociou (foi nomeada para o cargo um dia depois), a ministra foi questionada sobre um dos temas que a direita não larga: o arrastar das obras da ala pediátrica do hospital de São João no Porto.

Recusando comprometer-se com datas para o início da obra, por estar apenas a trabalhar com estimativas, a ministra disse que “não dormirá tranquila” enquanto o problema não for resolvido. E prometeu apenas que procurará uma solução o mais rápido possível, mas que não seja “pior a emenda do que o soneto”.

“A ministra tem agora a oportunidade de fazer o que o seu antecessor não fez, que é explicar se vai haver ajuste direto, se vão usar o projeto de 2012, quando vai começar a obra, qual o valor da obra e onde está esse valor no Orçamento do Estado”, questionou o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite logo na primeira ronda de perguntas. Também a deputada do CDS Isabel Galriça Neto insistiria no tema. “Os portugueses esperam de si, que é ministra agora, uma resposta: quando é que vão começar as obras do hospital de São João? As crianças e os pais daquelas crianças não merecem mais avanços e contra avanços”, disse.

Na resposta, contudo, a ministra não se comprometeu. “É um tema que merece uma palavra de incondicional respeito da minha parte, e garanto-vos que a ministra da Saúde não dormirá tranquila enquanto o problema — este como outros que afligem o SNS — não estiver resolvido”, começou por dizer, para a seguir enumerar os constrangimentos associados ao processo e dizer que o que está a ser feito neste momento é a revisão do projeto inicial da obra.

Portanto, há uma equipa a trabalhar na revisão do projeto, disse a ministra, garantindo que quer “uma solução o mais rápida possível”, mas não quer “uma solução que seja pior a emenda do que o soneto”.

PSD quer saber qual é a norma em que o Governo se baseia para não avançar para ajuste direto

À pergunta do PSD sobre se o porquê de o Governo não avançar para um ajuste direito da obra, a ministra escuda-se nas regras comunitárias de contratação pública e compromete-se apenas a procurar uma “solução ágil” para resolver a empreitada “no mais curto espaço possível”. Perante a falta de resposta, o PSD prometeu enviar esta quarta-feira um requerimento escrito ao Governo a perguntar qual é a norma comunitária em que o Ministério se baseia para não avançar para ajuste direto.

“Não vou poder responder aqui e agora quando vão começar as obras. Quanto tiver o projeto na minha mão — e conto ter no último dia de janeiro — poderei dizer qual é a data para o lançamento do projeto, e a data estimada para o início da obra. Mas se quiserem datas estimadas: no final de janeiro conto que tenhamos o projeto nas mãos, depois há dois cenários: 1) concurso público internacional de um ano, 2) dentro do que são as regras comunitárias de contratação pública às quais o estado português não consegue escapar, devemos ter uma solução ágil enquadrada no código de contrato público para resolver o problema da empreitada no mais curto espaço possível”, disse.

BE propõe que Orçamento disponibilize verba para São João

No meio do debate no Parlamento, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para que o Hospital de São João fique “automaticamente autorizado” a utilizar a verba já disponível para a nova ala pediátrica quando o documento entrar em vigor.

Na interpelação à ministra, o deputado bloquista Moisés Ferreira saudou o facto de “aparecer agora explícito, na nota explicativa do Orçamento do Estado para 2019, a intenção de se avançar, de uma vez por todas, com a construção da ala pediátrica do Hospital de S. João”, depois de “atrasos significativos” ao longo de “muitos anos” e que “são intoleráveis”. Mas pede mais. Em vez de essa autorização de verba ficar apenas na nota explicativa, o BE quer dar-lhe força de lei e sugere que a disponibilização da verba para o hospital fique no articulado do Orçamento do Estado.

Assim, o BE quer que “o Conselho de Administração do hospital de São João, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2019, fique automaticamente autorizado a utilizar a verba que já tem disponível para o lançamento do concurso e para o início da construção da ala pediátrica”, disse.

Ainda questionada pelo CDS sobre se se sentia confortável com o orçamento da Saúde, ainda para mais sabendo que foi um orçamento que a ministra não negociou, Marta Temido foi objetiva: não só está confortável com o orçamento como está confortável com o programa de governo. Mas queria mais, como todos os ministros querem sempre, disse.

“Estou confortável com o OE e estou confortável com o programa de governo. Os orçamento da Saúde não são nunca tão longos quanto gostaríamos. Cabe-nos fazer o melhor possível e o mais possível com os recursos que temos à nossa disposição. Em todo o caso, o OE deste ano é mais confortável do que o OE que o anterior titular da pasta tinha para executar”, disse.

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