Foi a segunda estreia em audições parlamentares: depois de a ministra da Cultura ter sido ouvida pelos deputados durante mais de 5 horas, esta tarde foi a vez da nova ministra da Saúde, Marta Temido, ir ao Parlamento explicar o orçamento para o setor. Depois de uma primeira intervenção onde elencou as prioridades do governo para a Saúde, assentes num orçamento que a ministra não negociou (foi nomeada para o cargo um dia depois), a ministra foi questionada sobre um dos temas que a direita não larga: o arrastar das obras da ala pediátrica do hospital de São João no Porto.
Recusando comprometer-se com datas para o início da obra, por estar apenas a trabalhar com estimativas, a ministra disse que “não dormirá tranquila” enquanto o problema não for resolvido. E prometeu apenas que procurará uma solução o mais rápido possível, mas que não seja “pior a emenda do que o soneto”.
“A ministra tem agora a oportunidade de fazer o que o seu antecessor não fez, que é explicar se vai haver ajuste direto, se vão usar o projeto de 2012, quando vai começar a obra, qual o valor da obra e onde está esse valor no Orçamento do Estado”, questionou o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite logo na primeira ronda de perguntas. Também a deputada do CDS Isabel Galriça Neto insistiria no tema. “Os portugueses esperam de si, que é ministra agora, uma resposta: quando é que vão começar as obras do hospital de São João? As crianças e os pais daquelas crianças não merecem mais avanços e contra avanços”, disse.
Na resposta, contudo, a ministra não se comprometeu. “É um tema que merece uma palavra de incondicional respeito da minha parte, e garanto-vos que a ministra da Saúde não dormirá tranquila enquanto o problema — este como outros que afligem o SNS — não estiver resolvido”, começou por dizer, para a seguir enumerar os constrangimentos associados ao processo e dizer que o que está a ser feito neste momento é a revisão do projeto inicial da obra.
Portanto, há uma equipa a trabalhar na revisão do projeto, disse a ministra, garantindo que quer “uma solução o mais rápida possível”, mas não quer “uma solução que seja pior a emenda do que o soneto”.
PSD quer saber qual é a norma em que o Governo se baseia para não avançar para ajuste direto
À pergunta do PSD sobre se o porquê de o Governo não avançar para um ajuste direito da obra, a ministra escuda-se nas regras comunitárias de contratação pública e compromete-se apenas a procurar uma “solução ágil” para resolver a empreitada “no mais curto espaço possível”. Perante a falta de resposta, o PSD prometeu enviar esta quarta-feira um requerimento escrito ao Governo a perguntar qual é a norma comunitária em que o Ministério se baseia para não avançar para ajuste direto.
“Não vou poder responder aqui e agora quando vão começar as obras. Quanto tiver o projeto na minha mão — e conto ter no último dia de janeiro — poderei dizer qual é a data para o lançamento do projeto, e a data estimada para o início da obra. Mas se quiserem datas estimadas: no final de janeiro conto que tenhamos o projeto nas mãos, depois há dois cenários: 1) concurso público internacional de um ano, 2) dentro do que são as regras comunitárias de contratação pública às quais o estado português não consegue escapar, devemos ter uma solução ágil enquadrada no código de contrato público para resolver o problema da empreitada no mais curto espaço possível”, disse.
BE propõe que Orçamento disponibilize verba para São João
No meio do debate no Parlamento, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para que o Hospital de São João fique “automaticamente autorizado” a utilizar a verba já disponível para a nova ala pediátrica quando o documento entrar em vigor.
Na interpelação à ministra, o deputado bloquista Moisés Ferreira saudou o facto de “aparecer agora explícito, na nota explicativa do Orçamento do Estado para 2019, a intenção de se avançar, de uma vez por todas, com a construção da ala pediátrica do Hospital de S. João”, depois de “atrasos significativos” ao longo de “muitos anos” e que “são intoleráveis”. Mas pede mais. Em vez de essa autorização de verba ficar apenas na nota explicativa, o BE quer dar-lhe força de lei e sugere que a disponibilização da verba para o hospital fique no articulado do Orçamento do Estado.
Assim, o BE quer que “o Conselho de Administração do hospital de São João, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2019, fique automaticamente autorizado a utilizar a verba que já tem disponível para o lançamento do concurso e para o início da construção da ala pediátrica”, disse.
Ainda questionada pelo CDS sobre se se sentia confortável com o orçamento da Saúde, ainda para mais sabendo que foi um orçamento que a ministra não negociou, Marta Temido foi objetiva: não só está confortável com o orçamento como está confortável com o programa de governo. Mas queria mais, como todos os ministros querem sempre, disse.
“Estou confortável com o OE e estou confortável com o programa de governo. Os orçamento da Saúde não são nunca tão longos quanto gostaríamos. Cabe-nos fazer o melhor possível e o mais possível com os recursos que temos à nossa disposição. Em todo o caso, o OE deste ano é mais confortável do que o OE que o anterior titular da pasta tinha para executar”, disse.
