São cada vez mais as corporações de bombeiros e empresas privadas de transporte de doentes que se recusam a levar doentes não urgentes para hospitais públicos, em ambulância, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa desta quarta-feira. O fenómeno, que acontece com doentes com credencial dos hospitais (isto é, inseridos no Serviço Nacional de Saúde), incide mais na região norte do país, particularmente no Porto, em Viseu e em Viana do Castelo. Porém, está “a generalizar-se” por todo o país, avisou o presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros, Jaime Marta Soares, em declarações ao JN.

O Serviço Nacional de Saúde estabelece para o transporte de doentes não urgentes com credencial um custo de 7,5 euros quando o trajeto é inferior a 20 quilómetros. Quando a distância é maior, o preço tabelado é de 51 cêntimos por quilómetro.

Para as empresas privadas e corporações de bombeiros que transportam doentes, os preços definidos “não compensam” as viagens — admitem os prestadores destes serviços e até o administrador do hospital de S. João, do Porto, Renato Matos. No entanto, haverá outro fator que tem originado as recusas no transporte: as elevadas dívidas que os hospitais públicos têm com as empresas e corporações de bombeiros que prestam estes serviços.

As queixas vêm de diferentes prestadores. Paulo Tavares, da empresa privada de transporte de doentes Salvavidas, afirmou ao JN que o hospital de S. João, do Porto, tem uma dívida à empresa que remonta a 2016 (o hospital nega), nenhuma de 2017 mas conta já com várias faturas por pagar este ano. Jaime Marta Soares, da Liga Portuguesa de Bombeiros, reconhece que os preços tabelados para transporte não são atrativos, mas garante que o principal problema é “os hospitais deverem muito dinheiro aos bombeiros”.

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O Presidente da Liga Portuguesa de Ambulâncias, Martinho Cruel, refere que o Hospital de Viana do Castelo “atrasa-se sistematicamente nos pagamentos” e que há hospitais de outras zonas do país, como Coimbra, que “não pagam desde janeiro”. A informação, negada ao mesmo jornal pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, torna “insustentável” para as empresas a continuação do transporte de doentes com credencial do SNS em situações não urgentes, refere o presidente da Liga de ambulâncias.