Acidentes e Desastres

IMT não fiscalizou estrada que ruiu em Borba: não tem jurisdição em estradas municipais

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O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), entidade responsável pela fiscalização das estradas nacionais, não fiscalizou a estrada que ruiu na segunda-feira em Borba, noticia o jornal Público.

LUSA/LUSA

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), entidade responsável pela fiscalização das estradas nacionais, não fiscalizou a estrada que ruiu na segunda-feira em Borba, noticia o jornal Público na sua edição desta quinta-feira.

Isto porque aquele troço da estrada nacional 255 foi desclassificado da rede rodoviária nacional e é agora uma estrada municipal, estando “fora da sua esfera de atribuições”.

“As atribuições do IMT em matéria de infra-estruturas rodoviárias restringem-se à esfera de actuação da administração central do Estado, abrangendo portanto a Rede Rodoviária Nacional (RRN) e outras estradas sob jurisdição da Infra-estruturas de Portugal (…) e não abrangem a rede rodoviária municipal”, disse o IMT ao jornal Público.

Neste sentido, a única entidade responsável pela fiscalização da estrada era agora a Câmara Municipal de Borba, que detinha a jurisdição do troço desde 2005. O IMT diz também que “não recebeu qualquer denúncia ou manifestação de preocupação acerca do perigo em que se encontraria tal troço”.

Parte da antiga estrada nacional 255, contígua a duas pedreiras, ruiu na segunda-feira, provocando a morte a pelo menos duas pessoas. Três outras continuam desaparecidas. As duas vítimas mortais eram os ocupantes de uma máquina escavadora que estava a trabalhar na pedreira.

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