A administração do Centro Hospitalar de São João, no Porto, vai receber o anteprojeto da nova ala pediátrica na quarta-feira, prevendo arrancar com as obras no fim do primeiro semestre de 2019, adiantou esta segunda-feira em comunicado.

Com a conclusão do anteprojeto pelo gabinete de arquitetura e, posteriormente, dos planos de pormenores, segue-se a empreitada, explica na nota.

“O CA [Conselho de Administração] do CHUSJ [Centro Hospitalar Universitário São João] informa que a partir de março de 2019, e com a conclusão das obras em curso nos pisos 7 e 8 do edifício central, será possível a transferência de crianças da pediatria oncológica e da pediatria cirúrgica para espaços do edifício central do hospital”, indica.

Acrescenta que “não existindo disponibilidade imediata de espaço para alojar todo o internamento da pediatria médica no edifício central do São João, as crianças deste serviço mantêm-se nas instalações provisórias, até ser encontrada uma solução alternativa adequada”.

Estas instalações serão, entretanto, alvo de obras de remodelação e expansão que permitam dar mais conforto às crianças e jovens internados e respetivos familiares, vincou a unidade hospitalar.

No passado dia 27 de novembro, o parlamento aprovou por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do centro pediátrico.

Posteriormente, o diretor clínico do hospital mostrou-se “muito satisfeito” pela decisão, prevendo que as obras arranquem já em 2019 e estejam concluídas em 2021.

Na altura, o presidente da Associação O Joãozinho, que tem a titularidade da obra da ala pediátrica, mostrou “total disponibilidade” para a ceder caso o Governo consiga fazer a empreitada por ajuste direto.

“Não colocará [a associação] entrave, porque o que queremos é que a obra seja feita, quer pela associação, quer pelo Governo, quer pelos dois, por isso, não haverá nenhum entrave. Estou à espera de ser contactado pelo Governo ou pela administração do centro hospitalar para termos uma reunião de trabalho”, afirmou Pedro Arroja.

Entretanto, em carta datada de 5 de dezembro, a administração do Centro Hospitalar de São João pediu à Associação O Joãozinho para devolver a parcela de um imóvel que lhe cedeu em 2015 para a construção da ala pediátrica.

Na missiva, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, António Oliveira e Silva, a que a Lusa teve acesso, o centro hospitalar pede a devolução da parcela cedida através de um acordo de cooperação, dado já estar “esgotado o prazo de três anos pelo qual foi cedida a utilização da mesma”.

A Assembleia da República publicou esta segunda-feira, no Diário da República, uma resolução na qual recomenda ao Governo que desbloqueie “com urgência” a construção da nova ala pediátrica do Hospital São João, no Porto.

“A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que realize com urgência todos os atos e procedimentos administrativos necessários para que a administração do Hospital São João, no Porto, inicie o processo de construção da nova ala pediátrica”, lê-se na recomendação.

Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O parlamento aprovou a 27 de novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 2021.