Acidentes de Aviação

Primeiro-ministro designa juiz conselheiro jubilado para presidir ao inquérito à queda de helicóptero

A designação por parte de António Costa do juiz conselheiro jubilado Paulo Armínio de Oliveira e Sá no inquérito surge na sequência de uma indicação pelo Conselho Superior da Magistratura.

Operação de socorro ao helicóptero do INEM que se despenhou no sábado em Valongo

OTAVIO PASSOS/EPA

O primeiro-ministro assinou esta quinta-feira o despacho que designa o juiz conselheiro jubilado Paulo Armínio de Oliveira e Sá como instrutor do inquérito sobre as operações de socorro ao helicóptero do INEM que se despenhou no sábado em Valongo.

Esta designação por parte de António Costa do juiz conselheiro jubilado surge na sequência de uma indicação pelo Conselho Superior da Magistratura.

“Designo o juiz conselheiro jubilado doutor Paulo Armínio de Oliveira e Sá, para tal indicado pelo Conselho Superior da Magistratura, como instrutor no referido inquérito aos órgãos e serviços envolvidos nas operações subsequentes ao acidente aéreo, o qual, concluída a instrução, elabora e apresenta um relatório único com as respetivas conclusões. Todos os serviços e organismos públicos, no âmbito das suas atribuições e competências, devem prestar ao magistrado judicial instrutor toda a colaboração que lhes for solicitada”, lê-se no despacho assinado pelo primeiro-ministro, que tem “efeitos imediatos”.

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