A mulher detida no Porto por suspeita de tráfico de recém-nascidos e falsificação de documentos vai ficar em prisão domiciliária, enquanto o companheiro, suspeito dos mesmos crimes, fica obrigado a apresentações periódicas, disse hoje fonte policial.

O casal foi ouvido no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, tendo sido decretada prisão domiciliária à mulher e apresentações periódicas às autoridades para o seu companheiro, disse à Lusa fonte policial ligada ao processo.

A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, anunciou na quinta-feira que deteve dois suspeitos residentes no Grande Porto pela prática de crimes de tráfico de recém-nascidos, que “decorreram no período compreendido entre julho de 2011 e 2017”, e que consistiram na entrega de “quatro recém-nascidos, mediante pagamentos pecuniários e outras contrapartidas, a cidadãos residentes no espaço europeu”.

A mulher, de 41 anos, de nacionalidade brasileira e com profissão de pasteleira, vive no Porto, local onde foi detida na quarta-feira pela Judiciária.

O companheiro, 45 anos, com quem a mulher manteria uma relação há cerca de dez anos, é de nacionalidade portuguesa, construtor civil e reside em Vila do Conde, cidade onde se efetivou a detenção.

Segundo a Judiciária, os dois detidos estão indiciados da prática de quatro crimes de tráfico de seres humanos, concretizados na alienação de crianças recém-nascidas, bem como de igual número de crimes de falsificação de documentos.

A investigação policial foi efetuada durante “vários meses” e foi “complementada com buscas domiciliárias” efetuadas na quarta-feira, onde foi recolhido “acervo de matéria probatória relevante relacionada com os factos em investigação”.

Segundo o diretor Polícia Judiciária do Norte, Norberto Martins, a investigação iniciou-se devido a uma “denúncia anónima” e relatos de que uma “senhora tinha sucessivas gravidezes, mas que nunca ninguém viu ou conheceu as crianças”.

“As crianças seriam geradas com o objetivo de serem vendidas”, acrescentou Norberto Martins, durante a conferência de imprensa da PJ do Norte, na quinta-feira à tarde.

O diretor revelou também que as quatro crianças, a mais velha nascida em 2011 e a mais nova em 2017, terão sido “vendidas a cidadãos europeus”, e que entre as famílias de destino “existem portugueses”.

Os bebés nasceram em Portugal, mas desconhecem-se as circunstâncias dos partos e dos nascimentos, nomeadamente se em casa ou em hospitais, acrescentou Norberto Martins, referindo ser possível dizer que as crianças não estarão numa situação de perigo.

Esta força policial acredita que, após os nascimentos, o casal suspeito da prática de crimes de tráfico de recém-nascidos falsificava os documentos das crianças, designadamente no que toca à paternidade.