O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) considera que o tema das migrações está “muito politizado e muito polarizado” e que vai estar “de certeza absoluta” no centro do debate político nas próximas eleições europeias. Em entrevista à agência Lusa, António Vitorino defende que essa politização não é, todavia, exclusiva das migrações, sendo que as redes sociais têm tido “papel não dispiciendo na difusão de uma cultura polarizadora, do ‘like’ ou do ‘dislike’, como se a vida pudesse ser resumida a um ‘like’ ou a um ‘dislike'”.

“A vida é mais complexa do que isso e, nesse sentido, as migrações são um tema fácil para provocar reações emotivas”, diz Vitorino, para quem muito do que se passa nas redes sociais é menos racionalidade e muito mais emotividade. “Nesse sentido, as migrações são um tema politizado, sem dúvida, e obviamente muito polarizado”, realça.

O diretor-geral da OIM considera, todavia, que o que é “depressivo” é que a realidade de hoje é muito diferente da de 2015, quando se registou um enorme afluxo de migrantes na União Europeia.

“As tentativas de travessia do Mediterrâneo central e ocidental diminuíram em cerca de 80%, comparando o número deste ano com o do ano passado, apesar de o número de mortes ser proporcionalmente mais elevado”, afirma.

Isto “significa que a pressão existe, que os riscos que as pessoas estão dispostas a correr mantêm-se”, o que, no entender do ex-comissário europeu, levará que este tipo de situação seja utilizado como argumento no debate eleitoral das eleições para o Parlamento Europeu, ainda que a situação no terreno, do ponto de vista de afluxo, tenha sido significativamente reduzida.

António Vitorino não ignora que tanto o tema das migrações como o do pacto global das migrações são divisivos na União Europeia, como se viu pelo facto de oito Estados-membros não o terem subscrito, e que as alterações em curso da legislação sobre asilo e refugiados estão bloqueadas por dificuldades em chegar a acordo no quadro europeu.

“A única coisa que posso esperar é que aquelas forças políticas que têm uma visão equilibrada, realista e proporcionada das migrações tenham a clareza, a coragem e a clarividência de defenderem as suas posições nessas eleições”, afirma Vitorino, para quem essa visão não é “cor de rosa, mas também não é diabolizadora, reconhece as dificuldades, as ansiedades e as dúvidas que os fluxos migratórios colocam nas sociedades de destino, mas também o aspeto positivo que as migrações podem trazer mesmo para os países de destino”.

Segundo o ex-político e advogado português, as perceções no domínio das migrações “sempre foram bastante distantes das realidades”, razão pela qual são muito mais facilmente manipuláveis. “Nesse sentido, continuo a achar que a política se tem de fazer com base na verdade e a sua evidência tem de ser trazida, divulgada e comunicada”, diz, embora reconheça que isso não seja suficiente.

“É também necessário que não esqueçamos os valores da dignidade humana dos migrantes, assim como os valores da segurança e da estabilidade das comunidades de acolhimento. Nós temos de reconhecer que a chegada de imigrantes provoca alterações na paisagem, na alimentação, nos hábitos culturais e que esse processo é um processo de adaptação recíproca”, alerta ainda o diretor-geral da OIM.

“É um processo de adaptação dos migrantes a um novo ambiente, mas também é um processo das comunidades que estavam rodadas na sua vida quotidiana e de repente veem no seu seio pessoas com outra origem histórica ou cultural, às vezes outra origem religiosa e, portanto, este processo de diálogo e de interação não é fácil”, sublinha Vitorino, destacando o processo complexo que coloca grande pressão sobre as autoridades locais, “que são aquelas que estão mais próximas da realidade deste diálogo entre comunidades e também dos serviços sociais de primeira linha”.

Para Vitorino, em muitos sítios, “a reação que existe contra a imigração é uma reação que tem a ver com o facto de os imigrantes terem acesso a serviços sociais essenciais como, por exemplo, a educação, a saúde ou a habitação, que são serviços já em si mesmos sob stresse”, devido à crise financeira de 2008 e à crise fiscal do Estado.

Portanto, o que se pede aos Estados é que, na sua capacidade de planeamento dos serviços sociais, incorporem também a pressão acrescida que representa a chegada de imigrantes, para que os serviços que são dispensados a toda a comunidade, seja dos autóctones seja dos imigrantes, não sejam afetados por essas novas chegadas”, conclui.

“Felizmente” há consenso político sobre as migrações

António Vitorino defende que em Portugal existe um consenso político “bastante alargado” sobre a política de imigração, que não é usada como “instrumento” de combate político, mas adverte que nenhum país está imune à tentação manipuladora do tema.

“Há tantas razões para os portugueses divergirem entre si, que eu acho que é um bom sinal que não sintam a necessidade de utilizar essa política como mais um fator de divisão”, afirma o diretor-geral da OIM, ressalvando, todavia, que “cada caso é um caso”.

Vitorino evoca a circunstância de Portugal ter sido durante décadas um país de origem de emigrantes como “um elemento importante a ter em linha de conta na maneira como nós, portugueses, recebemos os imigrantes”. “Mas o mesmo talvez se pudesse dizer em relação, por exemplo, a Itália, onde as coisas não se passam exatamente da mesma maneira”, salienta. Segundo o político português, “nunca há uma causa única” e o facto de em Portugal existirem poucos imigrantes “pode ser um elemento importante”, mas não é sequer determinante.

“Algumas das regiões da Europa onde o sentimento anti-imigração é mais forte são zonas onde há menos imigrantes, onde o convívio com a realidade da imigração é mais distante e remoto e é muito mais suscetível de ser tomado de assalto por retóricas, por imagens manipuladoras”, destaca.

O diretor-geral da OIM alerta para o facto de na Europa haver “aqui e ali” sinais de autoritarismo em alguns sistemas democráticos. E defende que a ascensão de forças autoritárias, xenófobas, populistas tem a ver “de certeza absoluta” com a chamada crise dos refugiados em 2015, em que num curto espaço de tempo chegaram ao continente europeu cerca de um milhão de pessoas e as opiniões públicas tiveram a perceção de que essa chegada era descontrolada e que os governos tinham perdido a capacidade de controlar as fronteiras externas e registar os que chegavam, segundo diz.

“Isso aumentou um conjunto de sentimentos de insegurança de que as migrações e os migrantes são, em larga medida, um bode expiatório fácil porque são diferentes, porque são estrangeiros, porque estão confrontados com o desafio de se adaptarem a um novo país de acolhimento e porque também colocam novos desafios às próprias comunidades que os recebem”, declara António Vitorino.

Segundo o diretor-geral da OIM, a evidência de que forças populistas europeias têm usado o tema das migrações para conquistarem apoio popular é exemplificada pelo partido alemão ‘Alternativa para a Alemanha’ (em alemão: Alternative für Deutschland, sigla AfD).

“Enquanto foi um partido muito centrado na questão do Euro e contra a ajuda aos países do sul da Europa, nunca teve qualquer tipo de expressão popular e de repente, na sequência da crise de 2015, cavalgou o tema das migrações, manipulou-o e instrumentalizou-o para favorecer a sua retórica, que é uma retórica anti-imigrante, que é também uma retórica que tem laivos de racismo e de discriminação, com base em características xenófobas e, obviamente, passou um sentido autoritário em relação à política alemã que nós nunca tínhamos visto desde a Segunda Guerra Mundial”, afirmou o ex-comissário europeu e advogado português.

O Brexit e as lideranças europeias

Um outro exemplo em que o tema das migrações foi dominante é o caso do ‘Brexit’, em que esteve em causa “não apenas migrações oriundas de países terceiros, mas também migrações oriundas dos próprios países europeus ao abrigo da chamada liberdade de circulação de pessoas, o que significa que teoricamente nenhum país está imune a este tipo de tentações manipuladoras do tema das migrações, em benefício de retóricas muitas vezes autoritárias, racistas e xenófobas”.

António Vitorino manifesta, no entanto, confiança de que “as democracias têm de aprender a reinventar-se e, portanto, essas ameaças não são de molde a subverter a força da democracia que é a força do povo”.

“O que é necessário é que nós tenhamos lideranças políticas que sejam capazes de apresentar esse caminho de rejuvenescimento e de renovação da democracia para que os valores em que acreditamos prevaleçam no fim”, destaca.

E sublinha: “É preciso que aqueles que defendem os valores do pluralismo, da democracia, do respeito pelos direitos do homem, de uma ordem internacional contratualizada não fiquem em casa, não sejam tímidos, não se escondam ou às vezes até não cedam à tentação de copiar os outros, porque já deviam ter aprendido que, quando se trata de escolhas, as pessoas preferem sempre o original do que a cópia e não ganham nada em copiar os maus hábitos”.