A decisão unânime da sexta turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu, nesta terça-feira, liberdade as cinco pessoas que foram detidas desde o dia 29 de janeiro, por suspeitas de responsabilidade no acidente da barragem que derrocou em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, no Brasil. A notícia foi dada esta terça-feira pelo Globo.

Três dos presos eram engenheiros da empresa Vale, que é encarregue da construção e licenciamento da barragem, outros dois eram engenheiros da empresa alemã TÜV SÜD, que verificou a segurança da barragem.

Os alegados responsáveis foram presos depois do colapso da barragem em Brumadinho, contudo, a prisão foi temporária e os suspeitos foram ouvidos no próprio dia (29 de janeiro) pelo Ministério Público do Estado de Belo Horizonte.

Segundo os investigadores, os detidos participaram de forma direta e examinaram a segurança da barragem que acabou por falir. A decisão de libertar os suspeitos é provisória até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus (pedidos de liberdade) apresentados pelos cinco investigados.

Até o momento, foram registados 134 mortes e quase 200 desaparecidos, de acordo com a última contagem da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, que ainda fazem trabalho de resgate em busca de sobreviventes e novas vítimas.

Rutura de barragem pode causar doenças em área afetada

Investigadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertaram esta terça-feira sobre riscos de surtos de doenças infecciosas como dengue e febre-amarela na região de Brumadinho, atingida no mês passado pela rutura de uma barragem da mineradora Vale.

Os danos ambientais causados pela rutura da barragem da Vale em Brumadinho produziram milhões de toneladas de lama tóxica que fluiu ao longo do rio Paraopeba, mas os pesquisadores da Fiocruz alertam no estudo divulgado esta terça-feira que no curto e médio prazo o impacto para a saúde da população é desconhecido na área da catástrofe.

A presença de uma grande quantidade de material em suspensão nas águas dos rios afetados causou a morte imediata de peixes e também tornou inviável a recolha e tratamento de água para consumo humano” disse Christovam Barcellos, um dos investigadores que participaram no estudo.

As alterações ecológicas causadas pelo desastre também podem desencadear a transmissão da esquistossomose (doença causada por vermes), uma vez que grande parte da cidade de Brumadinho não tem um sistema de tratamento de água sanitária.

“A transmissão da esquistossomose é facilitada pelo contacto com rios contaminados por sistemas domésticos de esgoto e pela presença de caramujos (crustáceos) infetados”, disse Christovam Barcellos.

O investigador referiu ainda que a região já era uma zona de risco para a febre-amarela e que “um novo surto da doença não pode ser descartado”, pelo que “é urgente vacinar a população” após a catástrofe. De acordo o estudo da Fiocruz, as mudanças no ecossistema da região causadas pela onda de lama e resíduos da barragem também podem agravar “problemas crónicos”, como a hipertensão, diabetes e doenças mentais.

O desastre ocorreu apenas três anos depois de outro parecido ter acontecido em Mariana, município igualmente localizado no estado de Minas Gerais e onde a rotura de vários diques da mineira Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, provocou 19 mortos e uma tragédia ambiental sem precedentes.

A empresa Vale anunciou, na semana passada, que encerrará todas as barragens construídas com o mesmo método que a de Brumadinho, feitas a partir dos próprios resíduos e de terra da zona. As autoridades brasileiras ainda não conseguiram medir com exatidão qual é a situação do rio Paraopeba, onde terá chegado o mar de lodo, destruindo grande parte da fauna e da flora que alberga, segundo denunciaram organizações não-governamentais.

O reinício das aulas, previsto para segunda-feira, foi suspenso por tempo indeterminado por causa da tragédia, mas o município já disse que a previsão é que o ano letivo comece antes da próxima semana.