O ensino do português na Guiné Equatorial e em Timor-Leste constitui uma preocupação para a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), disse esta quinta-feira em Luanda o deputado cabo-verdiano Rui Soares.

A preocupação foi expressa pelos presidentes dos grupos nacionais da AP-CPLP, no final de uma reunião de dois dias realizada em Luanda, que contou com a participação dos Estados-membros da comunidade, à exceção da Guiné-Bissau, devido ao período eleitoral, Moçambique e Brasil, por questões de agenda.

Na reunião, em que ficou decidido que a capital angolana vai receber entre 8 e 10 de junho próximo a 9.ª Assembleia Parlamentar da CPLP, foi pedido ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), cuja sede se situa na cidade da Praia, em Cabo Verde, para dar “uma atenção especial” aos dois países.

Na reunião dirigida pelo presidente do grupo nacional da AP-CPLP da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Rui Soares, a senadora da Assembleia Nacional da Guiné Equatorial, Pilar Djombe Djangani, assumiu que a questão da língua portuguesa “é uma preocupação“, informando que o processo do ensino do português está em curso.

“Estamos a trabalhar, só que as coisas não avançam com a mesma rapidez que gostaríamos”, disse a senadora, salientando que “é bem-vindo todo o apoio dos países de língua portuguesa para ajudar a ultrapassar essa situação”.

Nesse sentido, o deputado Marco António Costa, presidente do grupo da CPLP da Assembleia da República portuguesa, sugeriu que a presidência de Cabo Verde auxilie a Guiné Equatorial através de um plano estruturado, com um relatório de situação sobre o que está feito e o que poderá ser feito nos próximos anos pelos Estados-membros para a implementação efetiva do português como língua oficial naquele país.

A partir do momento que admitimos a Guiné Equatorial como membro pleno desta comunidade, temos o dever moral de auxiliar a Guiné Equatorial a integrar-se plenamente”, defendeu Marco António Costa.

Em declarações à agência Lusa, o deputado português disse que há necessidade de um reforço, do ponto de vista organizacional da CPLP e no âmbito da Assembleia Parlamentar, para uma maior aproximação dos agentes da sociedade civil e políticos dos diferentes Estados.

Segundo Marco António Costa, na reunião que hoje terminou foi também analisada “com atenção” a questão da mobilidade, no âmbito de um programa aprovado recentemente pela Assembleia Parlamentar da CPLP, “que precisa de ser acompanhado”.

“Para Portugal e, de forma geral, para todos os Estados, esta proximidade institucional entre os parlamentos permite desbloquear impasses e, acima de tudo, encontrar soluções no plano legislativo para uma maior coesão da comunidade de países de língua portuguesa”, disse.

Nesse sentido, salientou que a visita de Estado a Angola do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que começará a 6 de março, um dia após a chegada a Luanda, é uma “demonstração importantíssima do compromisso do Estado português com os países da CPLP”.

Outro ponto a ser sugerido para abordagem na 9.º Assembleia Parlamentar de junho, em que se deverá aprovar uma resolução sobre o ensino e difusão do português, tem a ver com a inclusão de deputados da AP-CPLP nos processos eleitorais da comunidade já decorridos e os previstos para este biénio.

Sobre esta questão, Marco António Costa sugeriu que, além do modelo da observação eleitoral, se inclua também a participação e acompanhamento dos processos eleitorais na lógica do aperfeiçoamento dos processos organizativos das eleições, ou seja, uma formação técnica.

A anteceder a 9.ª Assembleia Parlamentar da CPLP estão previstas reuniões preparatórias do encontro, como a da Comissão de Economia, Ambiente e Cooperação, a 18 e 19 de março, em São Tomé e Príncipe.

A 15 e 16 de abril, em Maputo, decorrerá a da Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, com Lisboa a acolher a da Comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura, a 29 e 30 de abril do mesmo mês.

Pelo meio, a 22 e 23 de abril, na Guiné Equatorial, decorrerá a reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP.