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União Europeia

“Vinte e Sete” discutem em Sibiu desafios e novo ciclo político da UE

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se numa cimeira informal de Sibiu, simbolicamente agendada para o Dia da Europa e duas semanas antes do início das eleições europeias.

Agendada já desde outubro de 2017, a cimeira informal de Sibiu deveria ser o primeiro encontro de líderes do pós-‘Brexit’

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia a 27 reúnem-se esta quinta em Sibiu, Roménia, para discutir o futuro da Europa, incluindo o processo de designação para os lugares institucionais de topo após as eleições europeias.

Na cimeira informal de Sibiu, simbolicamente agendada para o Dia da Europa, exatamente duas semanas antes do início das eleições europeias (que decorrerão nos 28 Estados-membros entre 23 e 26 de maio), o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, dará conta aos líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, das suas ideias sobre o processo de nomeações para os lugares de topo da UE, revelaram fontes diplomáticas.

Das eleições europeias deste mês, sairão não apenas um novo Parlamento Europeu, e respetivo presidente, mas também o sucessor de Jean-Claude Juncker à frente da futura Comissão – através do processo “Spitzenkandidaten” ou não -, devendo ainda ser escolhidos o novo presidente do Conselho Europeu, para suceder ao próprio Tusk, e novo Alto Representante da UE para a Política Externa (cargo atualmente desempenhado pela italiana Federica Mogherini), havendo ainda lugar este ano à designação do futuro presidente do Banco Central Europeu (BCE), que substituirá Mário Draghi.

As mesmas fontes lembraram que, em 2014, o então presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, convocou uma cimeira informal pouco após as eleições europeias para discutir os resultados do sufrágio e para obter um mandato para proceder a consultas com vista à designação do presidente da Comissão, estando em aberto a possibilidade de Tusk também convocar um Conselho Europeu extraordinário com o mesmo propósito para os dias seguintes ao escrutínio.

E ao contrário de 2014, em que a escolha do presidente da Comissão era relativamente pacífica, dado todos concordarem com o modelo dos “candidatos principais” das famílias políticas europeias à sucessão de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário – e, efetivamente, o “Spitzenkandidat” do partido mais votado, Juncker, o candidato do Partido Popular Europeu, foi o eleito -, este ano as dúvidas são maiores.

Numa cimeira celebrada em fevereiro de 2018, o Conselho Europeu advertiu desde logo que não podia garantir que venha a propor um nome entre os “candidatos principais” apresentados pelas famílias políticas às eleições europeias deste ano, sublinhando que o Tratado da UE é claro ao atribuir ao Conselho a responsabilidade de designar o presidente da Comissão, “tendo em conta os resultados das eleições”, mas sem qualquer automaticidade.

Dessa forma, e também porque se perspetiva um Parlamento mais fragmentado, são esperadas longas discussões em torno do processo de nomeações para os lugares de topo na futura arquitetura da UE, sendo então desejo de Tusk que essa reflexão tenha já início.

Agendada já desde outubro de 2017, a cimeira informal de Sibiu deveria ser o primeiro encontro de líderes do pós-‘Brexit’, mas as extensões concedidas ao Reino Unido para efetivar o “divórcio” (agora agendado para 31 de outubro próximo) levaram a que a União continue a 28, mas na Roménia estarão apenas 27, pois a ideia é discutir aquela que deve ser a agenda estratégica da UE até 2024.

Parte da “Agenda de Líderes”, a cimeira de Sibiu segue-se a outras já celebradas no formato a 27, tendo fontes diplomáticas explicado esta quinta-feira que o objetivo não é “tomar decisões épicas”, mas sim ter uma primeira grande discussão aprofundada ao mais alto nível sobre “os desafios da UE até 2024”.

Os líderes deverão adotar também uma declaração em Sibiu cujo conteúdo está ainda em aberto e poderá ser relativamente vago, pois embora a ideia seja passar uma vez mais a imagem de unidade e determinação da União Europeia a 27, a proximidade das eleições europeias pode complicar o entendimento à volta da mesa, “onde estão representadas diversas forças políticas”, admitem as mesmas fontes.

Certo é que, enquanto o ‘Brexit’ não se concretiza, os líderes europeus vão finalmente ter uma discussão focada apenas na União Europeia, e não na saída do Reino Unido, o tema principal de todos os últimos Conselhos Europeus. “Será uma cimeira livre de ‘Brexit’ e todos estão aliviados com isso”, comentou fonte diplomática.

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