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Juízes

Há cada vez mais juízes com notas elevadas. Oito em cada dez têm “muito bom” ou “bom com distinção”

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Dados divulgados pelo Jornal de Notícias permitem concluir que a proporção de juízes com as duas notas mais elevadas nunca tinha sido tão grande nos últimos 6 anos.

ESTELA SILVA/LUSA

Dos 379 juízes alvo de inspeção por parte do Conselho Superior da Magistratura no ano passado, 205 tiveram classificação de “muito bom” e 106 “bom com distinção”. Dos restantes, 28 foram considerados bons, sete tiveram “suficiente” e dois “medíocre”. Houve ainda 31 casos que estavam pendentes ou suspensos.

Os números divulgados pelo JN permitem, por isso, concluir que 82% dos juízes tiveram “bom com distinção” ou “muito bom” em 2018. É a proporção mais elevada dos últimos 6 anos, segundo estes dados, depois de ter atingido 71% em 2016 e 2017, 69% em 2015, 63% em 2014, e 67% em 2013.

Entre os procuradores da República, inspecionados pelo Conselho Superior do Ministério Público, 73% tiveram no ano passado “bom com distinção” ou “muito bom”, também a maior proporção dos últimos anos. Tinham sido 64% em 2017; 72% em 2016; 69% em 2015 e 67% em 2014.

O Jornal de Notícias nota que o regulamento de inspeções prevê a concessão das duas notas mais elevadas para quem conseguir “celeridade, produtividade e eficiência invulgares”. E lembra que estas classificações são decisivas para a promoção de magistrados, para eventuais transferências de lugar e para aumentos remuneratórios.

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