Faltavam três minutos para a meia-noite quando na quinta-feira à noite, no seu site, a Diocese de Bragança-Miranda anunciava ter recebido uma denúncia de abusos sexuais. O motivo? Esclarecer dúvidas que circulavam entre os membros da diocese. A denúncia terá sido recebida através de uma carta, envida por um adulto, que seria menor à data dos abusos sexuais no início deste ano.

“Para esclarecer dúvidas que circulam nalguns meios da Diocese, informamos: há algum tempo, a Diocese recebeu uma queixa, escrita pela eventual vítima, maior de idade, sobre a possível prática de um abuso sexual por parte de um sacerdote da Diocese, numa altura em que a alegada vítima era ainda menor”, lê-se naquele comunicado.

Fonte oficial da Diocese de Bragança-Miranda explicou ao Observador que a alegada vítima já teria mais de 17 anos de idade à data dos factos, ou seja, já teria idade para consentir o ato sexual. Assim, caso venha a ser provado que houve crime, este poderá não ser de abuso sexual de menor, mas antes de violação ou importunação sexual, mediante os seus contornos.

Hoje, a alegada vítima é maior, explica fonte oficial da Diocese, que se escusa a dizer se se trata de um homem ou mulher. “A vítima foi aconselhada a apresentar queixa às autoridades, mas não sabemos se o fez ou não. A Diocese não tem nada a esconder e está disponível para colaborar com as autoridades. Da nossa parte, foram tomadas todas as medidas cautelares e o processo seguiu para congregação em Roma.”

Para já, “e por respeito à privacidade de todos os intervenientes”, a Diocese não irá revelar as identidades dos envolvidos, mas assume que poderá vir a fazê-lo no final do processo e se o crime ficar provado.

As últimas recomendações do Papa vão no sentido de que este tipo de denúncias, quando envolvem menores, sejam entregues às autoridades competentes, não ficando apenas na esfera da Igreja Católica. Em maio passado, os bispos católicos portugueses comprometeram-se a criar nas suas dioceses instâncias de prevenção e acompanhamento em ordem à proteção de menores. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, padre Manuel Barbosa.

Na prática, estas instâncias serão comissões como a criada recentemente no Patriarcado de Lisboa e que inclui antigos polícias, magistrados, psiquiatras e juristas, detalhou D. Manuel Clemente, cardeal patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. O atual caso de Bragança-Miranda é o primeiro a ser noticiado depois da promessa de criação destas comissões.

(notícia atualizada às 12h31 com a resposta da Diocese de Bragança-Miranda)